O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Nunes Barbosa

A coluna aborda como o tabagismo e responsabilidade civil coletiva desafiam o Direito na definição do nexo causal e dos danos ao SUS.

É discutido a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. A análise antropológica evidencia a importância das relações sociais na formação do Direito Civil.

Juridicamente, a importância primordial do nome está em servir como sinal designativo, que permite a individualização da pessoa humana a partir da qual ela constrói sua subjetividade.

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2024.