O que saiu em Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/1/2021

Porandubas nº 702

Abro a coluna com uma historinha sobre o mestre Câmara Cascudo, contada com a verve do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, no livro "Câmara Cascudo, um Brasileiro Feliz". Exposição Uma artista f...

... governo, mesmo que o senador Fernando Bezerra, MDB-PE, líder do governo no Senado, tenha garantido seu apoio à senadora Simone Tebet (MDB-Mato Grosso do Sul). Reeleição no tabuleiro Pois é, as pedras do pleito de 2022 já estão no tabuleiro. Condições...
Porandubas nº 702
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...e Augusto Rocha Soares e Fernando Costa Santos Bezerra, procuradores do Estado de Sergipe, que identificaram uma oportunidade para o desenvolvimento de soluções jurídicas completas e inovadoras para seus clientes nas áreas Cível, Tributária e Empresarial. Com...
MIGALHAS nº 4.932
/quentes
sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

...r do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho ponderou que o veto presidencial ao dispositivo relacionado à compra da merenda escolar poderá ocasionar problemas a ações que já estão em curso em diversos municípios do país. Na presidência dos trabalhos,...
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... quarta-feira, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou o PL 5.762/19 à Mesa da Câmara dos Deputados. A proposta prorroga a data da entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados pessoais de 15 de agosto de 2020 para 15...
MIGALHAS nº 4.722
/quentes
quinta-feira, 31/10/2019

Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados

PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30.

... PL 5.762/19, o deputado Fernando Bezerra afirma que a aprovação da LGPD representou um marco para a garantia da privacidade e da proteção dos dados dos cidadãos no país, e que, "além de proteger as informações pessoais dos internautas brasileiros,...
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Nova lei de licitações

Marilda Portela

O presente artigo destaca a importância de uma nova Lei de licitações e busca abordar as principais mudanças trazidas pelo PL 6814/17 que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública, revoga a atual lei 8.666/1993...

... discutido pelo senador Fernando Bezerra. O principal aspecto do substitutivo destacado por Bezerra foi o aperfeiçoamento da lei para que seja assegurado um melhor planejamento das contratações públicas. Pelo texto, serviços e obras de engenharia...
Nova lei de licitações
Procuradores da Lava Jato falam de relatório sobre MP 870/19
TV Migalhas
quarta-feira, 8/5/2019

Procuradores da Lava Jato falam de relatório sobre MP 870/19

Relator da medida no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho incluiu, em parecer, texto que proíbe auditores da Receita de investigarem crimes não fiscais.

/quentes
quinta-feira, 7/3/2019

Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram

Justiça de SE condenou Facebook, dono do aplicativo.

...m R$ 3 mil. O advogado Fernando Costa Santos Bezerra, do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, patrocinou a ação do autor. Processo: 0000363-95.2019.8.25.0083 Veja a decisão.
Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram
/quentes
terça-feira, 11/12/2018

STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezzera

Por maioria, 2ª turma entendeu que os indícios contra o senador são frágeis.

...Lava Jato contra o senador Fernando Bezerra. Por maioria de votos (3 a 2), o colegiado decidiu rejeitar a denúncia contra o parlamentar.  O julgamento teve início em 5 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o caso ...
STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezzera
/quentes
quarta-feira, 9/5/2018

Marco Aurélio remete 45% de ações contra políticos sob sua relatoria à 1ª instância

Ministro determinou remessa de quatro ações penais e 17 inquéritos à Justiça ordinária.

...2.909), e de Pernambuco, Fernando Bezerra (Inq. 3.090), cujos processos foram remetidos a seus respectivos Estados. O ministro manteve 18 inquéritos em trâmite no STF, dentre os quais estão dois envolvem o senador de...
Marco Aurélio remete 45% de ações contra políticos sob sua relatoria à 1ª instância
/quentes
terça-feira, 8/5/2018

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.

...o senador do Pernambuco Fernando Bezerra, ao juízo da 13ª vara Federal de Curitiba/PR. Fernando é investigado no inquérito 4005 por suposto recebimento de vantagens indevidas quando exercia os cargos de secretário de...
Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...políticos à 1ª instância. Fernando Bezerra, Cidinho Santos e Tiririca já são réus em instâncias ordinárias. (Clique aqui) Tchau, querido Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho também viu seu processo descer...
MIGALHAS nº 4.351
/quentes
terça-feira, 8/5/2018

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.

...contra o senador pernambucano Fernando Bezerra ao juízo da 13ª vara Federal de Curitiba, de titularidade do juiz Federal Sérgio Moro. O ministro Celso de Mello também remeteu processo envolvendo o deputado Federal...
STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...empate era insuperável", ao passo que no caso do senador Fernando Bezerra a composição está regular, e a ausência do ministro Lewandowski é justificada por razões médicas. Por fim, sentindo a costeletada, Gilmar desistiu:...
MIGALHAS nº 4.249
/pilulas
quarta-feira, 6/12/2017

Inquérito – Senador Fernando Bezerra

2ª turma do STF iniciou julgamento do inquérito contra o senador Fernando Bezerra.

...insuperável", ao passo que no caso do senador Fernando Bezerra a composição está regular, e a ausência do ministro Lewandowski é justificada por razões médicas. Por fim, sentindo a costeletada, Gilmar desistiu: "Hummm, é,...
Inquérito – Senador Fernando Bezerra
/quentes
terça-feira, 5/12/2017

Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra

Relator Fachin e Celso de Mello receberam denúncia; Gilmar e Toffoli divergiram.

...Lava Jato contra o senador Fernando Bezerra dividiu os ministros: Fachin (relator) e Celso de Mello receberam a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto Gilmar Mendes e Toffoli divergiram. Com o...
Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra
/depeso
quinta-feira, 3/8/2017

Proposta aprovada no Congresso afeta credores de precatórios e RPVs

Cristiana Fortini

Alterar bruscamente as regras do jogo, promovendo o cancelamento de precatórios e RPVs, sem prévia notificação ao credor ou a seus sucessores e sem lhes oportunizar a adoção de conduta que iniba a perda (ainda que temporária) dos valores é ...

...Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Bezerra (PSB-PE), que se posicionaram formalmente pela sua constitucionalidade, a aplaudiram entendendo que a medida contribui para a acerto das contas públicas, adicionando o argumento de...
Proposta aprovada no Congresso afeta credores de precatórios e RPVs
/quentes
quinta-feira, 10/11/2016

PL altera lei de licitações e contratos

Proposta foi aprovada em Comissão Especial do Senado e será analisada pelo plenário.

...substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra. Entre as inovações do texto, destacam-se a inversão de fases (julgamento das propostas antes da habilitação) e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de...
PL altera lei de licitações e contratos
/amanhecidas
sexta-feira, 12/9/2014

MIGALHAS nº 3.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de setembro de 2014.

..."Paulo Câmara cresce e puxa Fernando Bezerra"_____________Apoiadores :Departamentos Jurídicos :· Carrefour· Cosan· Google · Souza Cruz· Bradesco S/AEscritórios :· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados· Seleme, Lara &...
MIGALHAS nº 3.451
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 24/9/2013

Política e Economia NA REAL n° 263

Os problemas pelos quais o Brasil atravessa têm sido sistematicamente tratados como "conjunturais".

...ao ministro renunciante Fernando Bezerra e pediu a seu auxiliar para intermediar uma nova conversa dela com Campos. Lula também entrou em campo. O governador de PE aceitou falar com Dilma outra vez sobre o tema. Mas não...
Política e Economia NA REAL n° 263
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