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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho

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Fernando Bezerra Coelho
Migalhas Live Sigilo de dados em tempos de pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

PEC contra reeleição e a tentação autoritária

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.696
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

STF valida busca em gabinete de senador autorizada por Barroso

Plenário concluiu que, na decisão, o ministro Barroso não agiu de ofício na adoção da medida impugnada, pois se limitou a acolher representação subscrita por autoridade policial federal.

Plenário concluiu que, na decisão, o ministro Barroso não agiu de ofício na adoção da medida impugnada, pois se limitou a acolher representação subscrita por autoridade policial federal.