O que saiu em Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Bezerra Coelho
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segunda-feira, 15/3/2021

Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%.

... governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O retorno do benefício foi uma condição negociada pelos deputados e senadores para aceitar as mudanças fiscais. Pelo texto promulgado, o governo poderá reservar, em 2021, até R$ 44 bilhões do...
Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial
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quarta-feira, 3/3/2021

Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

...r do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) buscou tranquilizar os colegas e afirmou que o texto que veio da Câmara é resultado de acordo com o governo. Ele garantiu o compromisso do palácio do Planalto em sancionar o PLV na íntegra: "Esta...
Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19
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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova marco legal das startups

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

... governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), visando suprimir a parte do texto que concedia incentivos fiscais à inovação. De acordo com o governo, a criação dos incentivos não foi acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro,...
Senado aprova marco legal das startups
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sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

...r do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho ponderou que o veto presidencial ao dispositivo relacionado à compra da merenda escolar poderá ocasionar problemas a ações que já estão em curso em diversos municípios do país. Na presidência dos trabalhos,...
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, afirmou que as empresas aéreas sofreram e ainda estão sofrendo muito com a crise. Daí a importância da MP. Transporte terrestre Os senadores Rodrigo Pacheco, Acir Gurgacz, Mecias de Jesus, Wellington...
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção

Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.

... economia. Em resposta, Fernando Bezerra Coelho, relator, explicou que a mudança na tributação trará mais arrecadação com os investimentos no exterior. Recebíveis Durante a discussão do projeto, Bezerra anunciou um acordo com o BC para implementar a Central...
Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção
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quarta-feira, 20/5/2020

Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara

Matéria foi aprovada por 75 votos a 1. O único a votar contra foi o senador Flávio Bolsonaro.

...r do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que se comprometeu em encaminhar uma proposição com esse objetivo. Além disso, o líder do governo sugeriu a definição de uma data limite para a realização das provas. “Nós defendemos o adiamento do Enem,...
Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara
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sexta-feira, 24/4/2020

Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia

Produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais também não poderão ser exportados.

... governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho, deixando a decisão a cargo do governo, de modo que a lista de produtos pudesse ser constantemente atualizada, sem penalizar as empresas do setor. O projeto é de autoria dos deputados Dr. Luiz Antonio...
Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia
/depeso
segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

... parlamentares Marcel Van Hattem e Fernando Bezerra Coelho: “§2º-A Regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração poderá excepcionar a regra disposta no § 2º para as sociedades anônimas de...
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais
/quentes
quarta-feira, 9/10/2019

Barroso vê "impressionante quantidade de indícios" de crimes de líder do governo no Senado

Em ofício, ministro justificou decisão que autorizou busca e apreensão na Casa contra senador Fernando Bezerra Coelho.

...o da ação foi o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo na Casa legislativa. No ofício, Barroso apontou "impressionante quantidade de indícios" de crimes do senador, e diz que o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos "não conferia...
Barroso vê "impressionante quantidade de indícios" de crimes de líder do governo no Senado
/coluna/cenario
quinta-feira, 3/10/2019

Cenário - 3.10.19

Davi Alcolumbre tem repetido que, se houver acordo, a PEC da Previdência poderá ir a voto em segundo turno já na próxima semana.

...a quinzena. Senado Bezerra mantido O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) continuará líder do governo no Senado. A informação foi confirmada ontem pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. No mês passado, a Polícia Federal fez buscas...
Cenário - 3.10.19
/coluna/cenario
quarta-feira, 25/9/2019

Cenário - 25.9.19

Existe a possibilidade de deputados e senadores voltarem a se reunir hoje para analisar o veto de Bolsonaro sobre a franquia de bagagens em viagens de avião.

...r do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Nova sessão Segundo round Existe a possibilidade de deputados e senadores voltarem a se reunir conjuntamente hoje para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a franquia de bagagens...
Cenário - 25.9.19
/amanhecidas
quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... tem como alvo o senador Fernando Bezerra Coelho. (Clique aqui) PAD – Dallagnol CNMP tem sete votos por abertura de PAD para apurar conduta do procurador Deltan Dallagnol, e dois contrários. A reclamação disciplinar é de autoria de Renan Calheiros,...
MIGALHAS nº 4.695
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terça-feira, 24/9/2019

Senado pede para suspender decisão de Barroso sobre busca e apreensão no Congresso

Decisão de Barroso se deu no âmbito do Inq 4.513, e mirou o senador Fernando Bezerra Coelho.

... 4.513, e mirou o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, bem como seu filho, o deputado Federal Fernando Coelho Filho. As investigações envolvem suposta prática de corrupção ligada a obras de transposição do Rio São Francisco. A...
Senado pede para suspender decisão de Barroso sobre busca e apreensão no Congresso
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/9/2019

Cenário - 20.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, colocou o cargo à disposição por ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal. Uma troca na liderança pode atrasar, por exemplo, as articulações para a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro,...
Cenário - 20.9.19
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sexta-feira, 20/9/2019

Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia

Para defesa do senador alvo da operação, ação da PF foi retaliação de Moro.

... 4.513, e mirou o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, bem como seu filho, o deputado Federal Fernando Coelho Filho. As investigações envolvem suposta prática de corrupção ligada a obras de transposição do Rio São Francisco. A...
Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia
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quinta-feira, 19/9/2019

PF faz buscas no Congresso; alvo é senador Fernando Bezerra Coelho

Inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração.

... principal alvo o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado. Autorizado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o cumprimento dos mandados se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São...
PF faz buscas no Congresso; alvo é senador Fernando Bezerra Coelho
/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Principal alvo é o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado. Autorizada pelo Supremo, a operação apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco, quando Bezerra foi ministro da Integração, no governo Dilma....
MIGALHAS nº 4.691
/coluna/cenario
sexta-feira, 12/7/2019

Cenário - 12.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...r do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse que a LDO só será votada em agosto, abrindo o que os parlamentares chamam de recesso branco, quando eles não poderiam estar de férias, mas não são cobrados pela presença no plenário. O adiamento da...
Cenário - 12.7.19
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quarta-feira, 10/7/2019

Presidente do Senado anuncia nova PEC da reforma tributária

Baseada em proposta anterior, PEC 110/19 foi apresentada nesta terça-feira, 9.

... governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, o Senado assume o protagonismo em assuntos relevantes sem deixar de buscar o entendimento com o Executivo, para chegar a um texto que promova a simplificação tributária e a Justiça fiscal. Já o relator...
Presidente do Senado anuncia nova PEC da reforma tributária
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