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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Blasco

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Migalhas Live Processo decisório no Congresso Nacional
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

...realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.954

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.954
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante

A cláusula de "reserva de pessoa a declarar" permite nomear um terceiro em um contrato imobiliário, sem gerar cessão de direitos ou obrigações.

A cláusula de "reserva de pessoa a declarar" permite nomear um terceiro em um contrato imobiliário, sem gerar cessão de direitos ou obrigações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios

A lei 14.711/13, voltada para ampliar operações de crédito, introduziu mecanismos como a comunicação notarial de negociação de recebíveis e a Central Nacional de Precatórios, buscando facilitar a circulação de créditos judiciais, embora o alto volume de dívidas precatorizadas possa impactar o mercado.

A lei 14.711/13, voltada para ampliar operações de crédito, introduziu mecanismos como a comunicação notarial de negociação de recebíveis e a Central Nacional de Precatórios, buscando facilitar a circulação de créditos judiciais, embora o alto volume de dívidas precatorizadas possa impactar o mercado.