O que saiu em Migalhas sobre Fernando Brandini Barbagalo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Brandini Barbagalo

Fernando Brandini Barbagalo

Fernando Brandini Barbagalo

Migalheiro desde junho/2020.

Juiz de Direito (TJ/DF) e professor universitário. Foi juiz instrutor no STF entre 2018 e 2020.

/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Silveira, o juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo faz uma análise dos aspectos jurídicos da questão. (Clique aqui) Liberdade de expressão Integrante da AGU, Priscila Seifert se vale do episódio envolvendo o Supremo e a prisão de Daniel Silveira para...
MIGALHAS nº 5.046
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

... frutos. _________________ *Fernando Brandini Barbagalo é juiz de Direito (TJ/DF) e professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIP e da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça

Já que me aventurei em discorrer sobre o tema, sigo para dizer que discordo da interpretação que vem sendo dada por alguns escritores de que a representação é dispensável quando possível extrair pelas declarações anteriores da vítima, na fa...

... processo. __________ *Fernando Brandini Barbagalo é Juiz de Direito (TJ/DF), professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Distrito Federal e da UNIP/DF.
Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

O crime de infração de medida sanitária preventiva

É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no plano econômico.

... Código Penal. __________ *Fernando Brandini Barbagalo é juiz criminal no Distrito Federal (TJ/DF), professor de direito penal e processo penal.
O crime de infração de medida sanitária preventiva
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card Saiba o que muda com a suspensão do Green Card emitido pelos EUA com o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Contratos eletrônicos Em...
MIGALHAS nº 4.839
/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório

Tanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao se debruçarem em julgamentos relacionados à temática da prescrição da pretensão punitiva, apresentam entendimento que o acórdão co...

... Saraiva: 2016. p. 423. 5 Fernando Brandini Barbagalo. “A interrupção da prescrição penal pela publicação de acórdão condenatório recorrível” in Boletim do IBCCRIM n. 185 – abril/2008. _____________ *Sheyner Asfóra é advogado criminalista, especialista em...
A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
Não há mais resultados para serem exibidos.