TUDO SOBRE
Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município.
Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...
O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...