O que saiu em Migalhas sobre Felisberto Caldeira Brant
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felisberto Caldeira Brant

/quentes
sábado, 5/9/2020

TJ/MG nega à loja das Casas Bahia redução ou isenção de aluguel durante a pandemia

Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município.

... relator, desembargador Fernando Caldeira Brant. A decisão da câmara foi unânime. O escritório Garcia & Miguel Advogados atua pelo proprietário do imóvel. Processo:  1.0000.20.07.5677-3/001 _______________ Para que o leitor encontre as notícias...
TJ/MG nega à loja das Casas Bahia redução ou isenção de aluguel durante a pandemia
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira

O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano.

... relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, ficou configurada a litigância de má-fé, visto que o homem apresentou pedido judicial de indenização que sabia não fazer jus, uma vez que o lançamento de seu nome no cadastro de inadimplentes era legítimo...
Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira
/quentes
terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...Vergara, Adilson Lamounier e Fernando Caldeira Brant entenderam que a decisão proferida no julgamento de 24 de abril não continha omissões ou obscuridades, como argumentava a defesa. Após a decisão, o advogado da defesa,...
TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo
/quentes
quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...De acordo com o(a) Relator(a). Des. Fernando Caldeira Brant - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo
/quentes
sexta-feira, 5/8/2011

TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado

A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.

...desembargadores Selma Marques e Fernando Caldeira Brant. Processo : 0031119-59.2011.8.13.0000 - clique aqui. ___________
TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...De acordo com o(a) Relator(a). DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª SELMA MARQUESSÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO" _____________ Leia mais 23/10/10 - Estácio de...
TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...Jurídicos da Ejef, desembargador Fernando Caldeira Brant, ressaltou que o foco dos cursos deve ser direcionado para os juízes de primeiro grau, que "são aqueles que estão mais próximos da sociedade. Quando contamos com...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
/quentes
segunda-feira, 18/10/2010

TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida

A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades Internet LTDA. a indenizar por danos materiais, em R$ 878, a odontóloga A.M.A., devido à compra malsucedida de um laptop.

...julgadora, Wanderley de Paiva e Fernando Caldeira Brant, votaram de acordo com o relator. Processo : 1.0071.08.038546-2/001. __________________ Leia mais 11/10/09 - TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e...
TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida
/quentes
segunda-feira, 16/8/2010

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.

...do recurso, desembargador Fernando Caldeira Brant, também entendeu que a conduta ilícita do réu não ficou provada. "Os fatos relatados são inerentes ao relacionamento afetivo, que está sujeito a acertos e desacertos. Esses...
TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida
/quentes
quinta-feira, 24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...
Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG
/quentes
sexta-feira, 24/7/2009

TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos

O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Indenização TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos res...
TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
/quentes
quinta-feira, 28/5/2009

TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...
TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas
/quentes
sábado, 22/11/2008

TJ/MG - Laboratório indeniza por erro em exame

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...
TJ/MG - Laboratório indeniza por erro em exame
/quentes
sábado, 15/11/2008

TJ/MG - Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...
TJ/MG - Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil
/quentes
sábado, 30/8/2008

TJ/MG - Farmácia terá que indenizar cliente por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo

A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma farmácia localizada no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$10 mil, por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo.

Danos morais TJ/MG - Farmácia terá que indenizar cliente por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma farmácia localizada no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, a indenizar um cl...
TJ/MG - Farmácia terá que indenizar cliente por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo
/quentes
segunda-feira, 30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez
/quentes
terça-feira, 2/10/2007

TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...
TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line
/quentes
quarta-feira, 5/7/2006

TJ/MG : Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa

TJ/MG   Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 11ª Câmara Cível, condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos, com sede em Divinópolis,...

TJ/MG   Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 11ª Câmara Cível, condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos, com sede em Divinópolis,...
TJ/MG : Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa
/quentes
segunda-feira, 22/5/2006

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça   Sendo a universidade mera intermediária no recebimento de taxas devidas ao Diretório Acadêmico e ao Diretório Central dos Estudantes, não tem legitimidade par...

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça   Sendo a universidade mera intermediária no recebimento de taxas devidas ao Diretório Acadêmico e ao Diretório Central dos Estudantes, não tem legitimidade par...
Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça
Não há mais resultados para serem exibidos.