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O que saiu em Migalhas sobre Felisberto Caldeira Brant

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Migalhas Quentes
sábado, 5 de setembro de 2020

TJ/MG nega à loja das Casas Bahia redução ou isenção de aluguel durante a pandemia

Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município.

... relator, desembargador Fernando Caldeira Brant. A decisão da câmara foi unânime. O escritório Garcia & Miguel Advogados atua pelo proprietário do imóvel. Processo:  1.0000.20.07.5677-3/001 _______________ Para que o leitor encontre as notícias...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de maio de 2009

TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de julho de 2009

TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos

O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Indenização TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos res...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de junho de 2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...