O que saiu em Migalhas sobre Fernando Capez
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Capez

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Capez
/coluna/mega-aula
quinta-feira, 1/6/2017

Mega Aula

Aulas de temas de concursos.

Aulas de temas de concursos.
Mega Aula
Fernando Capez

Fernando Capez

Migalheiro desde julho/2020.

Jurista, professor e político brasileiro, filiado ao PSDB desde 2002. Foi deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa de São Paulo, e atualmente é secretário especial de Defesa do Consumidor de São Paulo.

/quentes
quinta-feira, 8/4/2021

Justiça nega pedido de ateus para derrubar Praça da Bíblia em SC

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos alegou que o monumento religioso com dizeres bíblicos viola a laicidade do Estado.

... encontra. Por fim, o relator citou Fernando Capez: "A retirada de símbolos religiosos já instalados, além de promover uma alteração de um fato jurídico já consolidado, em um país composto por uma quase totalidade de adeptos da fé cristã, agride...
Justiça nega pedido de ateus para derrubar Praça da Bíblia em SC
/amanhecidas
quinta-feira, 1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de abril de 2021.

...o festejado doutrinador Fernando Capez, o jogo foi feito pelo site, de modo que a Caixa tem, sim, como identificar o ganhador. (Clique aqui) Precatórios - SP Alexandre de Moraes pede vista e adia discussão sobre pagamento de precatórios em SP....
MIGALHAS nº 5.073
/quentes
quarta-feira, 31/3/2021

Procon notifica Caixa para que identifique ganhador da Mega da Virada

Ganhador não retirou o prêmio de mais de R$ 162 milhões sorteado em dezembro do ano passado.

...r o seu autor”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon/SP. Informações: Procon/SP
Procon notifica Caixa para que identifique ganhador da Mega da Virada
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 26/3/2021

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal.

... imposto. Nas palavras de Fernando Capez, o objetivo da legislação ao prever penas restritivas de direito, alternativamente às penas privativas de liberdade, é atingir as seguintes metas: "(i) diminuir a superlotação dos presídios e reduzir os...
As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal
/quentes
domingo, 21/3/2021

Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado.

... executivo do Procon/SP, Fernando Capez. Em nota, a Apple afirmou que não se manifestará sobre o caso. Informações: Agência Brasil.
Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador
/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

Embriaguez ao volante

Atualmente, prevalece na jurisprudência que o delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato e que o simples fato de dirigir com a concentração de álcool prevista na lei já é suficiente à consumação do delito.

... dano, o qual o pressupõe. Fernando Capez leciona que os crimes de perigo são aqueles que "para a consumação, basta a possibilidade de dano, ou seja, a exposição do bem a perigo de dano".1 O crime de perigo concreto consiste na própria representação...
Embriaguez ao volante
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da in...

... movida contra o paciente Fernando Capez (Representação Criminal 2022926-82.2016.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), diante da patente falta de justa causa de prosseguir, nos termos do voto do Relator, vencido o...
O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Procon/SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados

Empresas têm o prazo de 72 horas para responder a notificação.

... executivo do Procon/SP, Fernando Capez, ressaltou: “Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem...
Procon/SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados
/depeso
segunda-feira, 7/12/2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.

... fotográfico como prova (Fernando Capez). Outra segunda corrente defende a imprestabilidade desta modalidade de reconhecimento como prova (Aury Lopes Junior). No que concerne o reconhecimento fotográfico, o STF (RT 739/546) e o STJ também possuem...
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
/depeso
segunda-feira, 27/7/2020

Publicidade e consumo infantil na internet

Fernando Capez e Elaine Keller

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.

... Meio&Mensagem _________ *Fernando Capez é um jurista, professor e político brasileiro, filiado ao PSDB desde 2002. Foi deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa de São Paulo, e atualmente é secretário especial de Defesa...
Publicidade e consumo infantil na internet
/amanhecidas
segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... crianças. Frente a isso, Fernando Capez e Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) assinam artigo sobre a publicidade e consumo infantil na internet. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Constituição de 1988 Almir Pazzianotto...
MIGALHAS nº 4.902
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... Procon/SP ao aplicativo TikTok, Fernando Capez e Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) destacam a importância da LGPD como inovação para a defesa da privacidade, principalmente infantil, e que "não se pode ficar inerte até sua entrada em...
MIGALHAS nº 4.861
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Penal" (27ª edição), de Fernando Capez, em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo. Ficou interessado? Adquira já! (Clique aqui)Conflitos trabalhistasHoje, às 19h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação...
MIGALHAS nº 4.860
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 21/5/2020

A pandemia, o direito do consumidor e o Procon

A pandemia, o direito do consumidor e o Procon.

... consumo. O diretor atual, dr. Fernando Capez, tem dado aulas diárias de como se deve agir em situações de grave crise, como esta que estamos vivendo. Ele tem agido com rigor contra os infratores e tem publicado orientações ponderadas para solucionar...
A pandemia, o direito do consumidor e o Procon
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

Fernando Capez e Elaine Keller

Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.

... fiscalizar. _________ *Fernando Capez é secretário extraordinário de defesa do consumidor. *Elaine Keller é economista, advogada do escritório Keller Sociedade | Advocacia e membro da IAPP – Internacional Association of Privacy Professional...
Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
MIGALHAS nº 4.854
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... da Fundação Procon de SP, Fernando Capez. O programa vai ar pela RedeTV, às 00h30, de quarta para quinta-feira. A sócia Luana Muniz de Barros representa o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados no "57º Congresso Internacional...
MIGALHAS nº 4.680
/pilulas
quinta-feira, 23/5/2019

Especialista faz palestra aos alunos da Universidade Santo Amaro – Unisa sobre Direito Penal

Com palestra no dia 8/5 aos alunos do curso de Direito da Universidade Santo Amaro – Unisa, o professor Fernando Capez, ex-deputado estadual e atualmente diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP)...

... Amaro – Unisa, o professor Fernando Capez, ex-deputado estadual e atualmente diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) abordou o tema "Teoria Constitucional do Direito Penal". O evento ocorreu no Hotel Transamérica...
Especialista faz palestra aos alunos da Universidade Santo Amaro – Unisa sobre Direito Penal
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