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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Capez

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Fernando Capez
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.324
terça-feira, 5 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.324

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de abril de 2022.

... presidente do Procon-SP, Fernando Capez, o delito tem como objetividade jurídica a proteção do patrimônio e dignidade da pessoa idosa. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A coluna de hoje trata das repercussões registrais da adoção unilateral...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.286
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.286

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de fevereiro de 2022.

... presidente do procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O condomínio residencial pode proibir oferta de apartamentos pelo Airbnb? A recente publicação do REsp. 1.884.483/PR traz luzes sobre essa questão, que impacta tanto...
Colunas - Com a Palavra, o Consumidor Com a palavra, o consumidor
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Com a palavra, o consumidor

Análise dos principais problemas de consumo. O Direito do Consumidor de forma simples e didática.

Análise dos principais problemas de consumo. O Direito do Consumidor de forma simples e didática.
TV Migalhas Mega Aula - Habeas Corpus
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Mega Aula - Habeas Corpus

O professor Fernando Capez trata, na aula de hoje, de HC impetrado por um homem condenado há mais de 20 anos, que pleiteava diminuição de pena como benefício por colaboração premiada.