sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Capez

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Fernando Capez
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.142
terça-feira, 13 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.142

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de julho de 2021.

... palavra, o consumidor Fernando Capez explica que reparação com peça usada no lugar de nova é crime. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz traz importante decisão da Corte infraconstitucional alemã negando o direito ao esquecimento de...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.215
terça-feira, 26 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.215

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de outubro de 2021.

... presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o PL 3.293/21, que propõe acréscimos à lei de arbitragem, destacando pontos que fundamentam o necessário arquivamento do projeto....
Migalhas Quentes Itapemirim: Procon pode aplicar multa de R$ 11 mi por voos cancelados
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Itapemirim: Procon pode aplicar multa de R$ 11 mi por voos cancelados

Fernando Capez, presidente do Procon/SP, também informou que cabe indenização por danos morais e materiais.

... presidente do Procon/SP, Fernando Capez, informou, através do Twitter, que o órgão notificará a empresa Itapemirim por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões. “O @proconspoficial irá notificar...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.186
terça-feira, 14 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.186

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de setembro de 2021.

... consumidor Presidente do Procon-SP, Fernando Capez analisa art. 337-G do CP, referente ao patrocínio de contratação indevida, crime próprio, que somente poderá ser cometido por funcionário público. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Ao desmistificar...