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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Capez
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.401
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2022.
... palavra, o consumidor
Fernando Capez explica quais os direitos e deveres na prestação de serviço de estacionamento. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Na coluna de hoje, o BTG Pactual explica investimento em COE - Certificados de Operações...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.345
Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de maio de 2022.
... ministrada pelo professor Fernando Capez, no auditório do Campus Metrô Adolfo Pinheiro. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas -...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Condescendência criminosa - Art. 320 - Código Penal
A condescendência criminosa é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.
...a penal.
De acordo com Fernando Capez, "a condescendência criminosa é a conduta omissiva de quem, podendo e devendo agir para impedir a prática de crime, omite-se, deixando de cumprir o dever legal de agir". O artigo 320 do Código Penal Brasileiro,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.329
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2022.
... presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Previdência privada: qual é o plano ideal para cada investidor? O BTG Pactual conta para você. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Professor Olavo Augusto...