TUDO SOBRE

Uma das características marcantes da lei é a sua conceitualidade, descrevendo em seus dispositivos as figuras de consumidor, fornecedor e relação de consumo.
Estatuto do Idoso – Considerações gerais - Parte 2.
Análise dos principais problemas de consumo. O Direito do Consumidor de forma simples e didática.
O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.