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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Fonseca Gajardoni
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.844
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.
... professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
... polêmicas no Brasil.
Para Fernando da Fonseca Gajardoni1, o artigo 139, IV, revela um verdadeiro dever de efetivação, sendo que "diante do risco de violação do correlato dever de efetivação, o juiz, sendo possível, deverá advertir a parte ou o terceiro de que...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.
... Comentários ao art. 914 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 506-507.
3 Também nada impede que o credor, a despeito da imediata exequibilidade da obrigação, opte pela via arbitral...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
STJ regulamenta convocação temporária de juízes para auxíliar 3ª seção
Instrução Normativa STJ/GP 32/24 permite a convocação temporária de juízes federais e estaduais para auxiliar na seção penal, visando reduzir o acervo processual e acelerar julgamentos, especialmente em casos de habeas corpus.
... corpus.
Segundo o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, secretário judicial da presidência do STJ, a medida visa dar maior celeridade aos julgamentos, diminuindo o risco de prescrição, especialmente em crimes graves. Ele destacou que, de janeiro a agosto de 2024,...