O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Fonseca Gajardoni
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Fonseca Gajardoni

/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/1/2021

Tendências do Processo Civil

Novas tendências e julgamentos inovadores do processo civil.

Novas tendências e julgamentos inovadores do processo civil.
Tendências do Processo Civil
Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Migalheiro desde dezembro/2004.

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.

... Comentários ao art. 914 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 506-507. 3 Também nada impede que o credor, a despeito da imediata exequibilidade da obrigação, opte pela via arbitral...
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... polêmicas no Brasil. Para Fernando da Fonseca Gajardoni1, o artigo 139, IV, revela um verdadeiro dever de efetivação, sendo que "diante do risco de violação do correlato dever de efetivação, o juiz, sendo possível, deverá advertir a parte ou o terceiro de que...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.

...o CPC de 2015: volume 2/Fernando da Fonseca Gajardoni…[et al.], 2 ed., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2018, p. 85, grifos nossos. 5 TALAMINI, Eduardo; AMARAL, Paulo Osternack. Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia, in Covid-19 e...
O vírus não pode atrasar os processos
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

... Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São...
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/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa.

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni (Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos, inclusive no âmbito penal, é uma das tendências observadas no...
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel...
MIGALHAS nº 4.844
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... sobre mídias sociais." Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz de Direito em SP Água mole em pedra dura...TJ/SC firma acordo com CNJ para pôr fim ao litígio que envolvia sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.754
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 11/11/2019

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência).

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni 1.A EC 103/2019 e os impactos da reforma da previdência na competência material delegada A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam...
A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... hoje, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni trata da mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/19. (Clique aqui) Papo Jurídico Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo...
MIGALHAS nº 4.728
/quentes
terça-feira, 8/10/2019

Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade

"Se bem aplicada, não há o que temer", afirma Fernando Gajardoni.

... professor Doutor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho...
Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 3/10/2019

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais.

...o judicial". (p. 139). 2 Fernando da Fonseca Gajardoni e Augusto Martins Pereira analisaram 137 acórdãos do TJSP prolatados em 2017 e em 123 (89,79%) não foi permitida a aplicação de nenhuma das três modalidades mais conhecidas de medidas coercitivas atípicas...
As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais
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segunda-feira, 16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

... Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2...
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
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segunda-feira, 2/9/2019

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério.

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni Breves notas sobre o comportamento autocompositivo das partes /procuradores como critério de fixação de multas e indenizações no processo civil brasileiro O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta...
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento....
MIGALHAS nº 4.678
/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão...
MIGALHAS nº 4.625
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 29/4/2019

Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos

Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos.

... dos casos. O professor Fernando da Fonseca Gajardoni chegou a defender a inconstitucionalidade do dispositivo, sobre o argumento de que a regra violava o princípio da tripartição dos poderes, já que representava indevida intervenção do legislativo na atividade...
Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... polêmicas no Brasil. Para Fernando da Fonseca Gajardoni1, o artigo 139, IV, revela um verdadeiro dever de efetivação, sendo que "diante do risco de violação do correlato dever de efetivação, o juiz, sendo possível, deverá advertir a parte ou o terceiro de que...
Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15
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