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O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Castro Mesquita

Migalhas Live

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

...Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Ação anulatória de registro público

O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

TJ/GO invalida citação por meio de edital e ação de cobrança prescreve

Relator afirma que não foram esgotados os meios de pesquisa adequados, tampouco as ferramentas à disposição do juízo.

... relatoria foi do desembargador Fernando de Castro Mesquita. Uma empresa comercial recorreu da decisão proferida pelo juízo de 1º grau que, nos autos da ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a exceção de pré-executividade em favor da...

Migalhas Quentes

domingo, 10 de setembro de 2017

Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel.

...juiz substituto em 2ª grau Fernando de Castro Mesquita entendeu que a não entrega do imóvel configura ato ilegal e abusivo. Para ele, uma vez que o imóvel já foi pago, não há motivos para que a entrega das chaves seja...