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O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Castro Mesquita
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
TJ/GO invalida citação por meio de edital e ação de cobrança prescreve
Relator afirma que não foram esgotados os meios de pesquisa adequados, tampouco as ferramentas à disposição do juízo.
... relatoria foi do desembargador Fernando de Castro Mesquita.
Uma empresa comercial recorreu da decisão proferida pelo juízo de 1º grau que, nos autos da ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a exceção de pré-executividade em favor da...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de setembro de 2017
Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel
Consumidora também receberá valores gastos com aluguel.
...juiz substituto em 2ª grau Fernando de Castro Mesquita entendeu que a não entrega do imóvel configura ato ilegal e abusivo. Para ele, uma vez que o imóvel já foi pago, não há motivos para que a entrega das chaves seja...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.728
Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.
...juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à Alupar Investimento S/A, empresa responsável pela implantação da usina, mas ao...
Migalhas Quentes
domingo, 25 de outubro de 2015
Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO
Juiz entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à empresa, mas ao próprio interesse público.
...juiz substituto em 2º grau, Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível de GO.
A suspensão foi requerida pelo MP/GO que, após instauração de inquérito para apurar irregularidades no processo de licenciamento da...