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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fernandy Fernandes
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Biscoito Globo: Entenda disputa de herdeiros que se arrasta há nove anos
Processo discute valor das cotas após falecimento de um dos sócios da empresa.
Processo discute valor das cotas após falecimento de um dos sócios da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
A inconstitucionalidade da exigência do FECP sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro após a LC 194/22
O presente artigo analisa a controvérsia jurídica acerca da cobrança do FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais incidente sobre as faturas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, especialmente após a p...
O presente artigo analisa a controvérsia jurídica acerca da cobrança do FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais incidente sobre as faturas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, especialmente após a p...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.599
Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2023.
MIGALHAS nº 5.599
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Desembargador mantém decisão que penhorou bens para custeio de perícia
A decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito.
A decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito.