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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fernandy Fernandes

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.599

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2023.

... online O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª câmara do TJ/RJ, não conheceu de agravo de instrumento e manteve decisão que determinou a penhora online das contas de uma empresa, caso não seja efetuado o pagamento de prova pericial para apuração...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de maio de 2023

Desembargador mantém decisão que penhorou bens para custeio de perícia

A decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito.

O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara do TJ/RJ, não conheceu de agravo de instrumento e manteve decisão que determinou a penhora das contas de uma empresa caso não seja efetuado o pagamento de prova pericial para apuração de haveres da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Sorveteria deve parar de utilizar expressão “BIBI” em produtos

TJ/RJ deu provimento a agravo de instrumento interposto pela empresa BIBI Sucos, detentora do registro da expressão no INPI.

...o relator, desembargador Fernando Fernandy Fernandes, destacou que a proteção legal à marca e ao nome tem por escopo impedir a concorrência desleal; evitando a possibilidade de confusão passível de acarretar desviou de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

TJ/RJ despede-se do desembargador Sergio Cavalieri

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi homenageado na última quarta-feira, 18/11, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/RJ, a qual ele presidiu por três anos, logo após deixar a presidência do Poder Judiciário fluminense. Ao t...