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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Flamini Cordeiro
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Ação de Adjudicação Compulsória Inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU
O presente autor, em outros textos publicados nesta coluna, já trouxe aos leitores alguns conceitos da teoria chamada de Análise Econômica do Direito. No presente texto, é possível dizer que a decisão mais adiante indicada poderá, em maio...
... Vasconcelos de Moraes e Fernando Flamini Cordeiro já trataram desse assunto no dia 12/12/20192. O referido texto serviu como inspiração para que, neste, fosse possível dar um passo adiante.
No último dia 24/03/2022, a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Adjudicação compulsória inversa?
Adjudicação compulsória inversa?
... Vasconcelos de Moraes e Fernando Flamini Cordeiro
Indiscutivelmente, o processo de aquisição de um imóvel é rodeado de detalhes e minúcias que devem ser compreendidos pelo adquirente antes da formalização do contrato.
Contudo, o que qualquer pessoa sabe...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.750
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.
... Vasconcelos de Moraes e Fernando Flamini Cordeiro ressaltam que a lavratura e registro da escritura definitiva do imóvel adquirido é, além de direito, uma obrigação do compromissário comprador. (Clique aqui) Contratação - Corretor de imóvel O advento...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019
A aplicabilidade da “Lei dos Distratos Imobiliários” para fixação de cláusula penal em contratos firmados anteriormente à vigência da lei
Entendemos necessário realizar uma breve explicação sobre alguns conceitos ainda nebulosos para uma parte daqueles que militam com o Direito Imobiliário, com a finalidade de proporcionar uma melhor compreensão do quanto ora se debate.
...o pela FGV/SP.
*Fernando Flamini Cordeiro é advogado contencioso imobiliário estratégico e pós-graduando em Direito Imobiliário.