O que saiu em Migalhas sobre Fernando Habibe
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Habibe

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quinta-feira, 1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de abril de 2021.

... WhatsApp O desembargador Fernando Habibe, do TJ/DF, suspendeu liminar de imissão na posse de imóvel adquirido da CEF. O magistrado levou em consideração o argumento de nulidade de citação por WhatsApp, uma vez que o réu estava impossibilitado física...
MIGALHAS nº 5.073
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quarta-feira, 31/3/2021

Desembargador suspende imissão de posse contra homem com covid

A defesa do morador alegou que ele estava incapacitado de receber o ato judicial pois estava sem condições físicas e mentais por conta da covid-19.

O desembargador Fernando Habibe, do TJ/DF, suspendeu liminar de imissão na posse de imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal. O magistrado levou em consideração o argumento de nulidade de citação por WhatsApp, uma vez que o réu estava impossibilitado...
Desembargador suspende imissão de posse contra homem com covid
/depeso
segunda-feira, 30/7/2018

Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS

Alexandre Boccaletti Fernandes

Será necessário o STJ firmar posicionamentos através de Recursos Repetitivos para nortear o cumprimento das suas decisões pelos Tribunais Estaduais?

...0031849-93.2015.8.07.0001 - Des. Rel. Fernando Habibe - 4ª Turma Cível do TJDFT - DJ 18/05/2018; AC nº 0500191-62.2017.8.05.0103 - Des. Rel. Emílio Salomão Pinto Resedá - 4ª Câmara Cível do TJBA - DJ 22/02/18. 4 Dispõe...
Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS
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terça-feira, 6/9/2016

Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial

Decisão de 1º grau foi mantida pela 4ª turma Cível do TJ/DF.

...o relator, desembargador Fernando Habibe, ainda destacou que "a autora permaneceu sem veículo por quase cinco meses, período em que dependeu de caronas de amigos e parentes para se locomover". "Conclui-se, do exposto, que...
Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial
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sexta-feira, 18/12/2015

Editora terá de indenizar conselheiro do TC/DF por matéria jornalística ofensiva

A reportagem apontava, sem provas, o autor como um dos mandantes do crime noticiado.

...licitude".O relator, desembargador Fernando Habibe, reconheceu ainda que a ofensa por meio da imprensa tem grave repercussão e destacou que o autor exercia a presidência do TC/DF, conferindo maior dimensão ao dano. Assim,...
Editora terá de indenizar conselheiro do TC/DF por matéria jornalística ofensiva
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sexta-feira, 3/2/2012

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio

A 4ª turma Cível do TJ/DF indeferiu pedido de uma locatária para anular normas da convenção e do regimento interno do condomínio onde mora, que proíbem a custódia de quaisquer tipos de animais em unidades imobiliárias autônomas.

...(158-160), o réu defendeu o acerto da sentença. V O T O S O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE - Relator Valho-me, com a devida licença do MM. Juiz Daniel Felipe Machado, dos próprios fundamentos da sentença, porque...
Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio
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segunda-feira, 9/2/2009

Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...
Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF
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