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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Monteiro

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Gotas dos novos decretos: breve análise da prestação isolada no âmbito da regionalização e a adequação ao modelo desejado

Destruir o que funciona bem para melhorar o todo não parece ser o caminho mais inteligente para universalização. Ter mais prudência e respeito às opiniões diversas, com menos vontade de ter razão, parece auxiliar mais para a universalização...

... 111/23, de autoria do Dep. Fernando Monteiro se volta a sustar, inclusive, os parágrafos do artigo 6º do decreto Federal 11.467/23 que reconhecem a possibilidade de prestadores distintos dentro da mesma estrutura ou mesmo a prestação direta isolada:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que barra trechos de decretos sobre saneamento

Os decretos editados pelo presidente no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.

... econômico", disse. O deputado Fernando Monteiro, autor de um dos projetos, disse que tentou negociar com a Casa Civil desde a semana passada, mas que o governo não se manifestou. “O silêncio, para mim, muitas vezes fala mais alto, e ele falou mais...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 28 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.131

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de junho de 2021.

... participação dos deputados Fernando Monteiro, presidente da Comissão Especial para análise da Reforma Administrativa, e Arthur Maia, relator da PEC 32/20, além dos especialistas em Direito Administrativo Rafael Valim e Valdir Simão. A mediação estará...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de maio de 2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...sua relatoria, o deputado Fernando Monteiro. Os membros da CPI aprovaram para falar em audiências públicas as seguintes pessoas : Gianni Infantino, presidente da Fifa (convocado) ; Alejandro Domínguez, presidente da...