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A 3ª câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas, vítimas de estel...

A advogada Tayane Dalazen, mordida por um tubarão-lixa no dia 9, na Praia do Porto, em Fernando de Noronha/PE, usou o episódio para alertar sobre a convivência com a fauna silvestre e brincou ter feito uma "sustentação oral" em defesa do animal. Segundo Dalazen, vídeo gravado momentos antes do ataque mostra um guia de outro grupo atingindo um dos tubarões com uma câmera GoPro, conduta que, na ava...
O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.