TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Fernando de Noronha
O que saiu em Migalhas sobre Fernando de Noronha
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
SC - Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo BB
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas, vítimas de estel...
...juridicamente tutelada" (Fernando Noronha, Direito das obrigações, Saraiva, 2003, 1ª ed., v. 1, p. 474).
Nas palavras de Maria Helena Diniz, "para que se configure o ato ilícito, será imprescindível que haja: a) fato...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de setembro de 2012
Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
...próprio dano, conceituado por Fernando Noronha como o prejuízo "que viole qualquer valor inerente à pessoa humana ou atinja coisa do mundo externo que seja juridicamente tutelada" (Direito das Obrigações. v. 1. São Paulo:...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral
A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.
...econômica do lesante. (Cf. Prof. Fernando Noronha) (Ap. Cív. n. 97.003972-7, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 13-05-1999).
Evidente que, à míngua de parâmetros fixos com que trabalhar, o magistrado depende,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de março de 2011
TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...
...econômica do lesante. (Cf. Prof. Fernando Noronha) (Ap. Cív. n. 1997.003972-7, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 13-5-1999).
É patente, aqui, que, à míngua de parâmetros fixos com que trabalhar, o juiz depende...