terça-feira, 21 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Fernando de Noronha

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Fernando de Noronha
Migalhas Quentes TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
sexta-feira, 25 de março de 2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...econômica do lesante. (Cf. Prof. Fernando Noronha) (Ap. Cív. n. 1997.003972-7, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 13-5-1999). É patente, aqui, que, à míngua de parâmetros fixos com que trabalhar, o juiz depende...
Migalhas Quentes Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral
segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

...verificado seja resultado da violação de um bem protegido" (Fernando Noronha. Direito das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 468). Por fim, tem-se o nexo causal, que se consubstancia no liame havido entre a...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.401
segunda-feira, 7 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401
Migalhas Quentes TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
segunda-feira, 19 de abril de 2010

TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...