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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2004

Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental

Criado no ano de 1990, este instrumento já se traduz

Migalhas Live

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

...Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

Migalhas Live

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

...Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Desembargador suspende reajuste de plano de saúde empresarial por aumento excessivo

Decisão liminar considerou excessivo o aumento aplicado em 2024 e determinou que operadora utilize índice da ANS até o julgamento final.

O desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui, da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, deferiu tutela provisória para afastar, de forma provisória, o reajuste aplicado em 2024 ao contrato de plano de saúde de empresa atacadista de produtos químicos industriais mantido...