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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Torres

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Audiência realizada por videoconferência não gera nulidades em processo criminal

TJ/SP manteve condenação de réu por tráfico de entorpecentes.

... recurso, desembargador Fernando Torres Garcia, no entanto, o argumento não vinga. “A realização de audiência por meio virtual, no presente momento de pandemia, constitui providência prevista no artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ, bem como...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.816

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2024.

... do TJ/SP, desembargador Fernando Torres Garcia foi homenageado ontem na tradicional reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Em sua fala, ele abordou os desafios e perspectivas para seus dois anos de gestão. (Clique aqui) Arbitragem Centro...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de janeiro de 2011

Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa

Construção Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa Uma luta de mais de 18 anos foi encerrada com vitória nessa quinta-feira, 20/1, na sede subsecção da Lapa, onde o pref...

...milhões. O desembargador Fernando Torres Garcia, que é nascido e criado na Lapa, e que foi juiz por 14 anos no fórum da Lapa, ressaltou o empenho do esforço conjugado dos presidentes da OAB da Lapa e do Judiciário e a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Justiça nega prisão domiciliar e idoso morre de complicações da covid

O paciente foi preso por homicídio duplamente qualificado e possuía diversas doenças como comorbidade.

... indeferida pelo desembargador Fernando Torres Garcia. Tendo em vista que era imperiosa a ratificação da decisão liminar pelo desembargador natural, novo indeferimento sobreveio aos autos. O desembargador César Augusto Andrade de Castro, então, considerou...