O que saiu em Migalhas sobre Fernao Borba Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Fernao Borba Franco

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sexta-feira, 17/7/2020

Desembargador determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de SP

Para o magistrado, a medida de redução da frota não mais se justifica “em contexto de progressiva retomada das atividades comerciais e econômicas na capital”.

O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou o retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo. Devido à pandemia da covid-19, atualmente apenas parte circulava pelas ruas. Para o magistrado,...
Desembargador determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de SP
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...e ônibus O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou o retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo. Devido à pandemia da covid-19, atualmente apenas parte circulava pelas ruas. Para o magistrado,...
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Decisão é do desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou que decreto estadual 64.975/20, restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União. O escritório...
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 22/6/2020

Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia

Magistrado considerou que decreto estadual restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União.

... Decisão é do desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou que decreto estadual 64.975/20 restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União. Um...
Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia
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terça-feira, 12/5/2020

Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade

Alírio Lemes dos Reis Filho

O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a ser...

...O Ilustre Desembargador Fernão Borba Franco, (Relator) acompanhado também pelos I. Desembargadores EDUARDO GOUVÊA (Presidente) e COIMBRA SCHMIDT, em Votação Unânime deram provimento à Recurso do Contribuinte que pleiteava o Cancelamento de Auto de Infração...
Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade
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quarta-feira, 12/6/2019

Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo

MP/SP ajuizou ACP alegando ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas.

... Relator, o desembargador Fernão Borba Franco entendeu pela inexistência de dano moral coletivo ou configuração de dano moral individual. Ele afirmou que há comprovação de evidente e robusto aparato estatal voltado à busca de pessoas desaparecidas. O...
Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo
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terça-feira, 2/9/2014

Detran/SP só pode cassar CNH após processo transitar em julgado

A autarquia estava aplicando as penas antes de serem esgotados os recursos.

...administrativo. Decisão é do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo. Para o magistrado, ao determinar a suspensão ou cassação de carteira de habilitação antes do trânsito em julgado do...
Detran/SP só pode cassar CNH após processo transitar em julgado
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quarta-feira, 27/8/2014

Corretagem faz parte dos custos da operação e pode ser exigida de comprador

Diferença entre atribuição direta e inclusão desses custos no preço final é apenas fiscal e empresarial.

...decisão o relator, juiz Fernão Borba Franco, destacou que a jurisprudência na Corte é no sentido da inadmissibilidade desses custos, com o reconhecimento de abusividade das respectivas cláusulas contratuais, "pois a...
Corretagem faz parte dos custos da operação e pode ser exigida de comprador
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terça-feira, 28/8/2012

Ministro Falcão Neto visita TJ/SP

Encontro também reunião ministros do STJ.

...Baptista Galhardo Júnior, Fernão Borba Franco, Márcio Kammer de Lima, Marcelo Lopes Theodosio e Dimitrios Zarvos Varellis e o poeta Paulo Bomfim.
Ministro Falcão Neto visita TJ/SP
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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Américo Angélico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...Claudio Lima Bueno de Camargo, Fernão Borba Franco, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho e Paulo Fadigas. Migalhíssimas Hoje, o governador do Estado de Goiás entregará a mais alta comenda, a Medalha Anhanguera, ao...
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sexta-feira, 3/12/2010

Metas para o Supremo Tribunal Federal

Fernão Borba Franco

Não se pode criticar o estudo, a prudência, o capricho nas decisões do STF. Pode-se, entretanto, criticar a demora excessiva, que torna inúteis as relevantes decisões que devem ser tomadas a tempo útil ! Se isso não acontecer, o STF não ter...

...Supremo Tribunal Federal Fernão Borba Franco* Nesta última semana, como é de conhecimento geral, o STF declarou inconstitucional o parcelamento de precatórios, instituído pelo artigo 78 do ADCT, conforme a Emenda...
Metas para o Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 3/12/2010

MIGALHAS nº 2.523

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.523 - Fechamento às 11h44.     "Não é a imprensa que faz a opinião, mas a opinião que faz a imprensa." Rui Barbosa Argos É perspicaz a forma como Lula seduz a mídia. S. Exa. lan...

... juiz de Direito paulista Fernão Borba Franco acentua a importância da celeridade nas decisões tomadas pelo STF. (Clique aqui) CPP Comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo CPP aprovou a criação do juiz de garantias, um sistema que...
MIGALHAS nº 2.523
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segunda-feira, 6/10/2008

MIGALHAS nº 1.998

Segunda-feira, 6 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.998 - Fechamento às 10h. "A democracia e a ciência são, efetivamente, os dois insubstituíveis suportes sobre os quais nossa civilização descansa." José Henrique Rodo (1872-1...

MIGALHAS nº 1.998
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quinta-feira, 14/8/2008

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...
Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"
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quinta-feira, 3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

Quinta-feira, 3 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.871 - Fechamento às 11h.   "Os bens da fortuna são perecíveis; construir sobre eles, é construir sobre areia." Honorat de Bueill Grandes fortunas O PT apresentou ontem um p...

MIGALHAS nº 1.871
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segunda-feira, 14/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Temas Atuais da Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execução Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execução Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :...
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segunda-feira, 6/12/2004

MIGALHAS nº 1.062

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48.    "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...

MIGALHAS nº 1.062
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segunda-feira, 22/12/2003

Papai Noel existe, em Migalhas

Veja se você é um dos ganhadores

Veja se você é um dos ganhadores
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sexta-feira, 19/12/2003

MIGALHAS nº 832

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2003 - nº 832 - Fechamento às 9h55.     "Lá vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai. Lá vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi. Lá vai Can...

MIGALHAS nº 832
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