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O que saiu em Migalhas sobre Fernão de Noronha

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil

A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa Portuguesa de parte do território do Novo Mundo que seria descoberto por Cabral em 1500.

... portuguesas ao espanhol Fernão de Noronha, para a exploração do pau-brasil e do litoral e defesa da terra, mediante o pagamento de um quinto dos lucros auferidos, assim descrito pelo historiador Eduardo Bueno: “Durante dez anos o Brasil teve um dono....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?

A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.

... Diogo de Noronha, filho de Fernão de Noronha. Ele requereu ao rei Dom João III que reduzisse os tributos que eram cobrados (dízimo e mais um quarto de tudo que houvesse na ilha) e equiparasse a capitania às demais que já existiam, adotando a regra...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...por D. Manuel em favor de Fernão de Noronha, de quem a mesma ilha tomou o nome. A propósito da paradisíaca ilha, o jornal Valor Econômico informa hoje que ali, mais especificamente na Vila do Trinta, o banco Bradesco acaba...

Pílulas

terça-feira, 3 de março de 2015

Baú migalheiro

Há 493 anos, no dia 3 de março de 1522, carta régia de D. João III confirmava a doação da ilha de São João, feita por D. Manuel em favor de Fernão de Noronha, de quem a mesma ilha tomou o nome. ...

...por D. Manuel em favor de Fernão de Noronha, de quem a mesma ilha tomou o nome.