TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Fernao Justen De Oliveira
O que saiu em Migalhas sobre Fernao Justen De Oliveira
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Nova lei de concessões: Amadurecimento do sistema jurídico da infraestrutura como meio de atração de investimentos
Novo marco legal das concessões busca segurança jurídica e eficiência para atrair R$ 300 bi em investimentos em infraestrutura até 2025.
Novo marco legal das concessões busca segurança jurídica e eficiência para atrair R$ 300 bi em investimentos em infraestrutura até 2025.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 1 de 3: a dosimetria das penas
Uma sanção administrativa que seja aplicada em inobservância à garantia processual do réu de ter sua pena previamente submetida a uma aferição de dosimetria é, desta feita, flagrante e irremediavelmente nula.
A lei 14.133/2021 - nova lei geral de licitações e contratos (NLGLC) – promoveu um verdadeiro redesenho do regime jurídico que tutela as sanções aplicáveis pela Administração Pública a licitantes e contratados.
Os arts. 151, 156, §1º, ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.
Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.505
Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.
MIGALHAS nº 4.505