O que saiu em Migalhas sobre Fernao Justen De Oliveira

Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal.

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada.

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

O sócio Fernão Justen de Oliveira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lecionará a disciplina "Contratações Públicas", no curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Administrativo", promovido pe...

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

Documento influenciou constituições mundo a fora

Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.736 - Fechamento às 11h33.   "A ginástica não é um agente materialista, mas, pelo contrário, uma influência tão moralizadora quanto higiênica, tão intelectual quanto física, tão impre...

Foi publicada, no DOU do dia 28/1/2011, a Portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros pa...

Quarta-feira, 30 de março de 2011 - Migalhas nº 2.599 - Fechamento às 12h44. "Diploma, títulos, PhDs ! A natureza, ao fazer um ser humano competente, por acaso consulta faculdades ?" Millôr Fernandes Orla e capelo Na manhã...

Lançamento de obra Migalhas tem a honra de anunciar o lançamento da obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico", escrita por Fernão Justen de Oliveira, sócio da Justen, ...

Quarta-feira, 23 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.660 - Fechamento às 11h30. "O caráter paulista é como essas casas florentinas, de altas fachadas de pedra, sombrias, espessas e fortes, nas quais uma ou outra abertura é por acaso talh...

Quinta-feira, 19 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.638 - Fechamento às 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Afonso Advogados Associados (Clique aqui) __________________________...

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...

Terça-feira, 28 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.545 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lourival J. Santos - Advogados (Clique aqui) _______________________...