O que saiu em Migalhas sobre Fernao Justen De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernao Justen De Oliveira

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sexta-feira, 27/11/2020

A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.

... redação da lei 11.445/07). Fernão Justen de Oliveira1 entende que esta prestação regionalizada mira três objetivos: (1) ganho de escala; (2) universalização e (3) viabilidade técnico-econômica dos serviços. Para Diogo Mac Cord2, o art. 8º do NMLSB regulamenta...
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
MIGALHAS nº 4.505
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quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...Justen Filho, Cesar Pereira, Fernão Justen de Oliveira e Eduardo Talamini. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados é premiado como "Best Firm in Brazil" pela Euromoney no "Americas Rising Star Awards". Dois dos advogados do...
MIGALHAS nº 4.454
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segunda-feira, 1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

...1988". Dia 3/10, às 21h, Fernão Justen de Oliveira, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta a palestra "Administração Pública em 30 Anos da Constituição Federal". Maria...
MIGALHAS nº 4.452
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terça-feira, 28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

...aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Wagner Nester, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participam de evento promovido em Curitiba pelo IEP,...
MIGALHAS nº 4.243
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quarta-feira, 3/5/2017

A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal.

...Federação._______________ *Fernão Justen de Oliveira é sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. *Ricardo de Paula Feijó é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini...
A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar
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quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...e bingos Os advogados Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, falam da legalização dos cassinos e bingos no Brasil e dos PLs para...
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terça-feira, 11/4/2017

A desestatização da loteria instantânea – Lotex

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada.

...Lotex. ___________ *Fernão Justen de Oliveira é sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. *Ricardo de Paula Feijó é advogado especialista em direito administrativo do escritório...
A desestatização da loteria instantânea – Lotex
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terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.090
MIGALHAS nº 4.090
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sexta-feira, 2/10/2015

Migalhíssimas

O sócio Fernão Justen de Oliveira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lecionará a disciplina "Contratações Públicas", no curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Administrativo", promovido pe...

... O sócio Fernão Justen de Oliveira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lecionará a disciplina "Contratações Públicas", no curso de pós-graduação lato sensu em "Direito...
Migalhíssimas
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sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...(Compartilhe) O sócio Fernão Justen de Oliveira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lecionará a disciplina "Contratações Públicas", no curso de pós-graduação lato sensu em...
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segunda-feira, 15/6/2015

Magna Carta completa 800 anos

Documento influenciou constituições mundo a fora

...encerramento do evento, Fernão Justen de Oliveira, resumiu o encontro como "uma jornada cumprida com talento, generosidade, sofisticação, competência, originalidade, erudição, inteligência, criatividade e, por que não,...
Magna Carta completa 800 anos
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segunda-feira, 17/10/2011

MIGALHAS nº 2.736

Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.736 - Fechamento às 11h33.   "A ginástica não é um agente materialista, mas, pelo contrário, uma influência tão moralizadora quanto higiênica, tão intelectual quanto física, tão impre...

...Salvador/BA. (Clique aqui) Fernão Justen de Oliveira e Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, representarão a banca no "Corporate Counsel Exchange", que...
MIGALHAS nº 2.736
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quarta-feira, 30/3/2011

A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias

Foi publicada, no DOU do dia 28/1/2011, a Portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros pa...

...portuárias Cesar A. Guimarães Pereira* Fernão Justen de Oliveira* Rafael Wallbach Schwind* 1. Introdução Foi publicada, no DOU do dia 28/1/2011, a Portaria 24, de 26/1/2011, da Secretaria de Patrimônio da União -...
A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias
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quarta-feira, 30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

Quarta-feira, 30 de março de 2011 - Migalhas nº 2.599 - Fechamento às 12h44. "Diploma, títulos, PhDs ! A natureza, ao fazer um ser humano competente, por acaso consulta faculdades ?" Millôr Fernandes Orla e capelo Na manhã...

...Cesar A. Guimarães Pereira, Fernão Justen de Oliveira e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, analisam a portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União, que...
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quarta-feira, 23/5/2007

Lançamento de obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico"

Lançamento de obra Migalhas tem a honra de anunciar o lançamento da obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico", escrita por Fernão Justen de Oliveira, sócio da Justen, ...

Lançamento de obra Migalhas tem a honra de anunciar o lançamento da obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico", escrita por Fernão Justen de Oliveira, sócio da Justen, ...
Lançamento de obra "Parceria público-privada: Aspectos de direito público econômico"
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quarta-feira, 23/5/2007

MIGALHAS nº 1.660

Quarta-feira, 23 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.660 - Fechamento às 11h30. "O caráter paulista é como essas casas florentinas, de altas fachadas de pedra, sombrias, espessas e fortes, nas quais uma ou outra abertura é por acaso talh...

MIGALHAS nº 1.660
MIGALHAS nº 1.660
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quinta-feira, 19/4/2007

MIGALHAS nº 1.638

Quinta-feira, 19 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.638 - Fechamento às 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Afonso Advogados Associados (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.638
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terça-feira, 28/11/2006

A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

Fernão Justen de Oliveira

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...
A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)
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terça-feira, 28/11/2006

MIGALHAS nº 1.545

Terça-feira, 28 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.545 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lourival J. Santos - Advogados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.545
MIGALHAS nº 1.545
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