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O que saiu em Migalhas sobre Ferreira Filho
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022
Considerações acerca da evolução da atividade interpretativa jurisdicional
A evolução da atividade interpretativa jurisdicional. Será mesmo uma evolução?
... legislativo legalmente previsto. Ferreira Filho bem elucida a questão:
(...), pois não fora esquecido, o que hoje parece posto de lado, que a densificação dos princípios, numa democracia, cabe ao Poder Legislativo, não ao juiz. Este, quando o...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).
... – ou, como já advertia Ferreira Filho, ao temido “governo dos juízes”.11
Sob o aspecto processual-constitucional – e ressaltando-se que o presente trabalho não é desenvolvido mediante estudo de casos múltiplos, mas sim pelo método qualitativo...
TV Migalhas
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Manoel Caetano - Candidato à presidência da OAB/PR
O candidato à presidência da OAB/PR Manoel Caetano Ferreira Filho apresenta, em 1 minuto, suas propostas para a seccional. Confira.