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O que saiu em Migalhas sobre Ferreira Filho

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022

Considerações acerca da evolução da atividade interpretativa jurisdicional

A evolução da atividade interpretativa jurisdicional. Será mesmo uma evolução?

A evolução da atividade interpretativa jurisdicional. Será mesmo uma evolução?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

Partindo-se da estrutura escalonada e piramidal do ordenamento jurídico, concebida por Kelsen,1 verifica-se que as leis, atos normativos, atos administrativos e decisões judiciais devem subordinar-se à Constituição Federal,2 norma funda...
TV Migalhas
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Manoel Caetano - Candidato à presidência da OAB/PR

O candidato à presidência da OAB/PR Manoel Caetano Ferreira Filho apresenta, em 1 minuto, suas propostas para a seccional. Confira.

TV Migalhas Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!