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O que saiu em Migalhas sobre Ferreira Rodrigues
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de maio de 2021
Lei não pode mandar restaurante dar desconto para quem fez bariátrica
O TJ/SP invalidou a lei estadual 16.270/16, por entender que afronta princípios constitucionais e impõe onerosidade excessiva aos fornecedores de alimentação.
... relator o desembargador Ferreira Rodrigues que disse “a lei impugnada - a pretexto de promover incentivo às pessoas que foram submetidas à cirurgia bariátrica acaba por afrontar o princípio da livre iniciativa, uma vez que concede benefício a um grupo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.096
Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.
...O relator, desembargador Ferreira Rodrigues, considerou decisão anterior do próprio Conselho Superior do MP que, em dezembro de 2015, já havia trancado o inquérito por falta de justa causa. Considerou, ainda, que o clube...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso
Demora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.
...o relator, desembargador Ferreira Rodrigues votou pela procedência da ação. Amorim Cantuária destacou a gravidade da situação, afirmando que a utilização deste tipo de "técnica de reeditar norma" não poderia ser...
