O que saiu em Migalhas sobre Ferreira Rodrigues

O controle incidental de constitucionalidade fortalece a aplicação da Constituição nos Estados, reduzindo a sobrecarga do STF e garantindo segurança jurídica.

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.

Antes disso, o relator Ferreira Rodrigues votou para derrubar o voto de qualidade. O magistrado entendeu que o mecanismo que confere voto duplo a um julgador é inconstitucional.