O que saiu em Migalhas sobre Fidel Castro

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral.

Hoje o investimento estrangeiro é viável do ponto de vista jurídico e há arcabouço legislativo em Cuba próprio para isso.

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de dezembro de 2016.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

A morte do comandante Fidel Castro é tema da coluna de hoje.

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

Para o advogado, está na hora do presidente Temer colocar em prática a pacificação do país.

O projeto de poder do PT está a ocupar a preocupação única dos petistas.

O ministro Marco Aurélio dentro do seu indefectível estilo e com a franqueza que beira a acidez, que lhe é própria, surpreendeu o apresentador do programa e a bancada de entrevistadores que ficaram boquiabertos.

Um interessante trabalho mostrou que a Corte Constitucional da África do Sul apreciou poucos casos levados diretamente por populares.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.285 - Fechamento às 10h17.   "Um código civil procede de uma longa gestação das ideias ; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da exper...

O correto equilíbrio entre o direito do Estado, da sociedade e dos indivíduos é que constitui a verdadeira democracia.

Um assunto que tomou conta do mundo jurídico e da mídia, especializada ou não, foi a sequência de fatos correspondentes ao pedido proferido pela Itália ao Brasil, com a intenção de extraditar o mencionado cidadão italiano. Resumidamente, po...

Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.

"Sou uma mulher dura cercada por ministros meigos." Revista Época, Edição de 11 de julho de 2009citada no site abaixo Cada um tem o biógrafo que merece. Com o conteúdo que o autor entende adequado. A célebre biografia de Jesus, d...

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.329 - Fechamento às 11h44.   "Conseguimos realizar nossos propósitos, economizando os minutos." C. Darwin Acerte o seu aí Amanhã, à meia-noite, termina o horário de verão. ...

O PT, por meio dos advogados José Diogo Bastos Neto e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, de Chiaparini e Bastos Advogados, interpôs recursos especial no TJ/SP contra decisão que negou indenização da Editora Abril (revista Veja) ao PT. N...

Um editorial da Folha de S. Paulo sobre a ditadura. Algumas cartas de leitores discordantes. Uma reação "violenta". É este o contexto que originou ontem, 9/3, pela OAB, a aprovação de um manifesto público de solidariedade a Fábio Konder Com...

O QUE EU SOU ? O caso é engraçado, mas verídico. O farmacêutico Claodemiro Suzart, candidato do PTB à prefeitura de Feira de Santana, decidiu fazer o comício de encerramento da campanha na rua do Meio, na zona do meretrício. E ...