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O que saiu em Migalhas sobre Flavia Bahia

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter

Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter.

... 12 set. 2022. MARTINS, Flávia Bahia. Descomplicando direito constitucional. 3º ed. Recife: Armador, 2017, p. 120. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional 33ª ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 616.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Professora afirma que cobrar autorização para aplicar vacina contra covid-19 em crianças é ilegal

Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao MP.

... professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há previsão normativa nesse sentido, e o MP deve acionar prefeituras que fazem tal exigência. A autorização por escrito somente é necessária caso não haja um responsável legal...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.101

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.

... palestra de abertura será com Flavia Bahia que trará o tema "A importância dos métodos adequados de solução conflitos na atualidade". Flávia é doutora, professora, advogada, palestrante e autora de diversas obras jurídicas. Faça sua inscrição...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

A lei geral de proteção de dados e a intimidade dos titulares das pessoas jurídicas

Os novos recursos tecnológicos precisam ser respaldados pela mais ampla e possível segurança jurídica, de modo a oportunizar a realização de práticas de mercado saudáveis, redução de riscos jurídicos e até mesmo de demandas que chegam ao Ju...

... outros. Para a professora Flávia Bahia Martins: A liberdade de comunicação deve ser interpretada em coerência com a proteção constitucional à privacidade, e os excessos devem ser coibido, sob pena de responsabilização do agente divulgador...