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A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às partes e eficiência no cumprimento de decisões.
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de outubro de 2022.
Professora fala sobre as altas taxas de ausência paterna em certidões de nascimento.
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.