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O que saiu em Migalhas sobre Flavia Nascimento

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de junho de 2025

A lei Maria da Penha como marco na autonomia processual das vítimas

A lei 11.340/06 abre o processo histórico de emancipação processual das vítimas.

... qualificada. Nesse contexto, Flávia Nascimento e Anne Auras2 concluíram que: “[A] figura da assistência qualificada à mulher em situação de violência só pode ser bem compreendida, portanto, no contexto dos esforços desenvolvidos nas últimas décadas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de abril de 2024

Entidades acionam STF contra norma do CFM que restringe aborto legal

Resolução publicada pelo conselho de medicina veda realização de "assistolia fetal" para casos de gravidez resultante de estupro com mais de 22 semanas.

... Pública do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento, avalia que, com a resolução, vítimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gestação passam a ocupar uma espécie de limbo ao tentar acessar o aborto legal em serviços de saúde. “A gente tem uma...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.441

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2022.

... para live as advogadas Flávia Nascimento, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, e Deborah Portilho, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, é palestrante da "10ª...

Migalhas Live

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP,...