O que saiu em Migalhas sobre Flavia Pereira

Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.

Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.

Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça.

Questionável a obrigatoriedade da partilha igualitária dos bens do espólio entre os herdeiros em condomínio: Ainda serão judiciais os inventários que necessitem de adequado planejamento patrimonial.