O que saiu em Migalhas sobre Flavia Sulzer Augusto Dainese
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O que saiu em Migalhas sobre Flavia Sulzer Augusto Dainese

Flavia Sulzer Augusto Dainese

Flavia Sulzer Augusto Dainese

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.

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terça-feira, 17/11/2020

Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT

Através do extenso documento publicado, o MPT recomenda que os empregadores reflitam muito bem antes de promover uma dispensa coletiva, em razão dos efeitos prejudiciais.

... Policastro Advogados.   *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.   *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...ia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, explicam como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição pelo MPT da norma técnica 7/20. (Clique aqui) Direito notarial Procuração...
MIGALHAS nº 4.980
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quarta-feira, 11/11/2020

Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados

As seguintes regras envolvendo PLR passaram a valer

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...ia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, elencam as mudanças. (Clique aqui) ICMS – Softwares No início desse mês, o STF formou maioria para declarar inconstitucional a incidência...
MIGALHAS nº 4.976
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segunda-feira, 26/10/2020

Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"

A ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD.

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e...
MIGALHAS nº 4.965
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sexta-feira, 16/10/2020

Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais

O empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1/4/20, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período adicional de 2 meses

... Policastro Advogados.   *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...a Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade...
MIGALHAS nº 4.959
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sexta-feira, 9/10/2020

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...a Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre...
MIGALHAS nº 4.955
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sexta-feira, 4/9/2020

Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais

A princípio, nos exatos termos da MP 927/20, a contaminação pelo coronavírus apenas seria considerada doença ocupacional caso comprovado o nexo causal, evidenciando que, acaso acometido pela doença, ao empregado cabia comprovar que foi cont...

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...a Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 4.931
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quinta-feira, 27/8/2020

Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

A lei 14.020/20 trouxe novos critérios como medida de enfrentamento da calamidade pública, para, dentre outros, prorrogar o prazo da suspensão ou da redução de jornada; disciplinar novas regras para celebração de acordos individuais; possib...

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados. *Marília Chrysostomo Chessa é advogada colaboradora do Araújo e Policastro Advogados.
Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...a Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso...
MIGALHAS nº 4.925
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quinta-feira, 9/7/2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

O presidente Jair Bolsonaro, na data de 6/7/20, sancionou, com vetos, o projeto de lei de conversão 15/20 para converter em lei a medida provisória 936/20. Com isso, nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
MIGALHAS nº 4.890
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quarta-feira, 8/4/2020

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exerc...

... Policastro Advogados. *Flavia Sulzer Augusto Dainese é advogada associada do Araújo e Policastro Advogados.
A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias...
MIGALHAS nº 4.828
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sexta-feira, 3/4/2020

Governo edita nova medida provisória que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”

Saiba tudo sobre o programa.

No final do dia de ontem (01.04.20), em edição extra do Diário Oficial da União, o Governo publicou a medida provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e traz medidas trabalhistas complementares...
Governo edita nova medida provisória que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”
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