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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Amaral

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Processo administrativo sancionador para covardes

O presente ensaio apresenta as principais ferramentas do Direito Administrativo moderno para que servidores e servidoras que atuam em comissões processantes, especialmente em processos administrativos sancionadores, possam compreender o arc...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações

O presente artigo busca analisar algumas novidades da nova lei de Licitações (lei 14.133/21), especialmente o seu período de transição, em que haverá a convivência, durante o prazo de dois anos, de diversos diplomas legais.

Depois de mais de vinte e sete anos de existência, é certo que a lei 8.666/93 não irá deixar saudades. Para se ter ideia, o texto da lei 8.666/93 já foi objeto de cento e quinze novas redações, duas revogações autônomas e cento e onze n...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.167

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de agosto de 2021.

MIGALHAS nº 5.167

Migalhas Live

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

...procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.