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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de abril de 2007
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de maio de 2006
Comissão de Educação do Senado aprova programa Poupança-Escola
Comissão de Educação do Senado aprova programa Poupança-Escola Por unanimidade, a Comissão de Educação (CE) aprovou, ontem projeto do senador Cristovam Buarque que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Poupança-Escola e o ...
Comissão de Educação do Senado aprova programa Poupança-Escola
Por unanimidade, a Comissão de Educação (CE) aprovou, ontem projeto do senador Cristovam Buarque que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Poupança-Escola e o ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
PL 4571/08 - Meia-entrada para estudantes poderá ter novas regras
O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos...
O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O projeto de lei também regula o funcionamento das empresas ligadas ao mercado digital.
... apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR). Do ponto de vista do Direito Digital, a comissão que analisou o tema reprovou os termos da proposta. “O projeto é inconstitucional, necessita de drásticas modificações para que se integre ao...