TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Flávio Arns

O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Flávio Arns
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Senado aprova projeto que combate "adultização" de crianças na internet

Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.

Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídio

O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.

O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Ministros ficam 10 anos e 8 meses no STF; PEC quer mandato de 15 anos

Na média, ministros ficam menos tempo no STF do que a pretendida e polêmica PEC, que quer mandatos de três lustros para os ministros.

Na média, ministros ficam menos tempo no STF do que a pretendida e polêmica PEC, que quer mandatos de três lustros para os ministros.