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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Senado aprova projeto que combate "adultização" de crianças na internet
Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídio
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
Ministros ficam 10 anos e 8 meses no STF; PEC quer mandato de 15 anos
Na média, ministros ficam menos tempo no STF do que a pretendida e polêmica PEC, que quer mandatos de três lustros para os ministros.
Na média, ministros ficam menos tempo no STF do que a pretendida e polêmica PEC, que quer mandatos de três lustros para os ministros.