O que saiu em Migalhas sobre Flavio Caetano

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

Julgamento foi interrompido sem conclusão. Discussão será retomada às 9h desta sexta.

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h.

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

Neste momento, vota o relator da matéria, ministro Fachin.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato elaboraram parecer a pedido de advogado responsável pela defesa de Dilma no TSE.

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.

O objetivo é contribuir com a celeridade e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais.

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de janeiro de 2015.

Juristas fazem um balanço da reforma promovida pela Emenda.

Temas são objeto de debate em evento no CJF.

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.