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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Caetano

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Proposta de repercussão geral para o STJ deve chegar ao Congresso até agosto

PEC segue o mesmo mecanismo adotado pelo STF para admissão do RExt.

...da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, como o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, demonstraram apoio à PEC. O filtro deverá ser chamado de "relevância da questão jurídica federal". A proposta...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses

Lei publicada no DOU de hoje estipula prazo.

...do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, trata-se de grande avanço para uma lacuna que existia na legislação. "A partir dessa sanção temos a certeza de que, em um curto período de tempo, toda a população rural, que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio

Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo.

...Henrique Ferreira Romão, Flavio Caetano de Araujo, Sergio Rosa Sales, Fernanda Gomes de Castro, Bruno Fernandes das Dores de Souza, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, Marcos Aparecido dos Santos, A. => Intimação. Ficam os...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de julho de 2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, e de manifestações de advogados que sempre lutaram por essa advocacia solidária e gratuita, dentre eles: José Carlos Dias, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Carlos Miguel Aidar,...