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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cheim
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de julho de 2023
CJAR anuncia Mariana Beliqui como nova sócia
A advogada aceitou o desafio de assumir a área de direito administrativo do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados em 2018 e agora ingressa na sociedade.
A advogada aceitou o desafio de assumir a área de direito administrativo do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados em 2018 e agora ingressa na sociedade.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.356
Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de maio de 2022.
MIGALHAS nº 5.356
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?
O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.
Dadas as dificuldades em discernir a tutela cautelar da tutela satisfativa (“tutela antecipada”1), quando o § 7º do art. 273, CPC/73 consagrou a fungibilidade entre as tutelas de urgência, porque tamanhas as dificuldades em apartá-las, ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal
Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.
Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.