O que saiu em Migalhas sobre Flavio Da Silva Andrade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Da Silva Andrade

Flávio da Silva Andrade

Flávio da Silva Andrade

Migalheiro desde janeiro/2021.

Juiz Federal da turma recursal dos Juizados Especiais Federais em Uberlândia/MG. Doutorando e mestre em Direito pela UFMG. Ex-promotor de Justiça do MP/RO. Ex-juiz de Direito do TJ/AC.

/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... pactuada. Conforme conceitua Flavio da Silva Andrade, em sua obra Justiça Penal Consensual (2019, p.57) “Trata-se de um modelo de justiça em que a solução é acordada entre as partes, ou seja, o desfecho para o caso criminal é forjado a partir da convergência...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
/quentes
sexta-feira, 15/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios"

A obra é um convite para estudantes e profissionais do Direito, principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal.

... 303p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, apresenta ao leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas de consenso na seara criminal.  "A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional...
Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios"
/amanhecidas
sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente...
MIGALHAS nº 4.543
/amanhecidas
quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se...
MIGALHAS nº 4.542
/amanhecidas
quarta-feira, 13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol...
MIGALHAS nº 4.541
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