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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Os sete erros da súmula 229 do STJ

A súmula, seja vinculante ou persuasiva também necessita de interpretação porque, no final das contas, é um texto normativo.

... TZIRULNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B. & PIMENTEL, Ayrton. O contrato de seguro de acordo com o Código Civil brasileiro. 3. ed., São Paulo: Roncarati, 2016, p. 327; PIZA, Paulo Luiz de Toledo. Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.

... TZIRULNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B.; PIMENTEL, Ayrton. O contrato de seguro - novo Código Civil brasileiro, p. 434 4 Parecer de Orientação 38, CVM. Publicado em 26.09.18. Disponível clicando aqui 5 BRASIL, Comissão de Valores...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Seguro de vida e a hipótese de suicídio: uma análise à luz do direito e da ciência atuarial

Invariavelmente, seguros estão relacionados a risco que, do ponto de vista econômico, é definido pela incerteza quanto à perda.

... 210. 3 TZIRUKNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B.; PIMENTEL, Ayrton. O Contrato de Seguros de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Roncarati, 2016. p. 154. 4 Art. 797 [...] Parágrafo único. No caso deste artigo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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