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Durante sessão de julgamentos no STF nesta quarta-feira, 14, ministro Flávio Dino criticou a equiparação de cemitérios privatizados a estabelecimentos comerciais comuns. Veja mais:
Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.
O acesso à creche é reconhecido como direito fundamental e obrigação do Estado, independentemente de limitações orçamentárias.
O Supremo desempenha papel essencial na gestão pública, promovendo eficiência, transparência e combatendo a corrupção, conforme os princípios constitucionais.