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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Dino
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Sócio do Licks Advogados media mesa de debate em evento da ABPI
A 45ª edição do Congresso Internacional da ABPI debateu PI e jurisdição. Evento aconteceu em SP, de 17 a 19/8.
A 45ª edição do Congresso Internacional da ABPI debateu PI e jurisdição. Evento aconteceu em SP, de 17 a 19/8.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem
Debate em plenário opôs visão restritiva à possibilidade de qualquer interessado acionar a Corte para garantir precedentes vinculantes.
... daquele caso, ministro Flávio Dino, também alertou para a chamada "ordinarização" do Supremo, com a Corte sendo provocada a analisar questões fáticas típicas das instâncias inferiores.
Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes destacaram...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.
Migalhas de Peso
domingo, 31 de maio de 2026
Carta ao Fórum de Lisboa
Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.
Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.