Flávio Dino | Tudo Sobre

sábado, 13 de junho de 2026

STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda

Maioria dos ministros acompanharam Nunes Marques para rejeitar quarto recurso da CNTM.

domingo, 31 de maio de 2026

Carta ao Fórum de Lisboa

Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Dino é eleito substituto no TSE e brinca: "maior votação que já tive"

Ministro recebeu 9 dos 10 votos registrados em eleição formal no STF para vaga de substituto na Corte Eleitoral.

... escolhido foi o ministro Flávio Dino, também com nove votos. Ministro Luiz Fux recebeu um voto. Ao proclamar o resultado, Fachin explicou que os ministros não votam em si mesmos, razão pela qual os escolhidos não alcançaram a unanimidade formal. Após...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de abril de 2026

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Debate em plenário opôs visão restritiva à possibilidade de qualquer interessado acionar a Corte para garantir precedentes vinculantes.

... daquele caso, ministro Flávio Dino, também alertou para a chamada "ordinarização" do Supremo, com a Corte sendo provocada a analisar questões fáticas típicas das instâncias inferiores. Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes destacaram...

O que saiu em Migalhas sobre Flávio Dino

STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda

Carta ao Fórum de Lisboa

Dino é eleito substituto no TSE e brinca: "maior votação que já tive"

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