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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Dino

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de abril de 2026

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Debate em plenário opôs visão restritiva à possibilidade de qualquer interessado acionar a Corte para garantir precedentes vinculantes.

... daquele caso, ministro Flávio Dino, também alertou para a chamada "ordinarização" do Supremo, com a Corte sendo provocada a analisar questões fáticas típicas das instâncias inferiores. Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes destacaram...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de março de 2026

"O drama de todo juiz", diz Dino de autocontenção versus ativismo

Para ministro, extremos entre ativismo e autocontenção comprometem a função judicial.

... quinta-feira, 19, ministro Flávio Dino afirmou que a tensão entre autocontenção e ativismo constitui o "drama" permanente do juiz constitucional. A declaração foi feita ao votar pela manutenção das restrições à aquisição de terras por estrangeiros. {EMBED_LEIAMAISCOD_17824} Ao...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de março de 2026

STF: Ministros ironizam demora do TRF e do STJ ao cogitarem retorno de ação

Em julgamento de reconhecimento de nacionalidade, Moraes e Toffoli alertaram que nova remessa poderia atrasar interesse das partes.

... nacionalidade, ministro Flávio Dino propôs provimento parcial, com devolução do processo ao TRF da 1ª região para verificar o cumprimento de requisitos formais relacionados ao reconhecimento da adoção no Brasil.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de março de 2026

STF: Para Gilmar, ações de improbidade são fontes de "penduricalhos"

Ministro criticou repetição de ações baseadas em processos penais já encerrados.