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Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15. Confira:
Nesta quarta-feira, 13, Flávio Dino, indicado para cargo no STF, e Paulo Gonet, indicado para assumir a PGR, são sabatinados na CCJ do Senado Federal. Saiba mais:
Nesta quinta-feira, 12, em sessão plenária, STF voltou a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, havia proferido voto a favor da atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada nesta tarde pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino e André Mendonça. Ministro Cristiano Zan...
Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o ingresso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato, o ministro Flávio Dino levantou uma crítica de ordem simbólica. Veja mais: