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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Dino

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas Pix

O ministro apontou que a ausência de detalhamento no uso desses recursos representa descumprimento de decisão judicial anterior.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou neste domingo, 24, a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para investigar o destino de R$ 694,7 milhões em emendas parlamentares do tipo transferência especial, conhecidas como emendas Pix,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios

Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados.

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de "tóxico"

Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA.

... recente decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que estabelece que legislações estrangeiras não devem ter aplicação imediata em território brasileiro. Adicionalmente, Moraes, que atua como relator nas ações relacionadas a uma suposta...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

A lei Magnitsky no Brasil: Conflitos entre soberania nacional e extraterritorialidade de sanções internacionais

A aplicação da lei Magnitsky a um ministro do STF expõe um inédito impasse entre soberania nacional e sanções estrangeiras, gerando insegurança jurídica.

...s jurídicos, o ministro Flávio Dino, no último dia 18, trouxe à tona os princípios da soberania e extraterritorialidade no julgamento da ADPF 1.178/DF, esclarecendo que decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros somente podem ser...