TUDO SOBRE


Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...
Durante julgamento do plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino afirmou que a sequência de escândalos envolvendo autoridades do Rio de Janeiro não encontra paralelo no país, destacando que o histórico recente do Estado revela quadro excepcional no cenário político brasileiro. O ministro mencionou que houve casos sucessivos de governadores presos entre 2016 e 2019, além de um q...

A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid - delator e réu acusado de participação na tentativa de golpe de Estado -, foi marcada por um momento de descontração. Ao cumprimentar os ministros nesta terça-feira, 2, o causídico não poupou elogios ao ministro Luiz Fux. Flávio Dino reagiu: "não aceito menos", ao que o advogado elogiou também o maranhense. Inscreva-se no n...

Durante sessão do STF, nesta quinta-feira, 19, em julgamento acerca da (im)possibilidade de testemunhas de Jeová negarem transfusões de sangue, ministro Flávio Dino, declarou que laicidade do Estado brasileiro não é uma afronta à religião, mas uma garantia para a liberdade religiosa. Veja mais: