O que saiu em Migalhas sobre Flávio Dino

Ministro Luiz Fux lembrou acordo nos bastidores para evitar apartes em votos longos durante o julgamento da trama golpista.

Ministros entenderam que as defesas não apresentaram fatos novos ou violação à lei que justificasse rever as penas impostas.

Corte fixou que indícios objetivos de agressão contra a mãe são suficientes para afastar devolução prevista na Convenção da Haia.

O acesso à creche é reconhecido como direito fundamental e obrigação do Estado, independentemente de limitações orçamentárias.