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O que saiu em Migalhas sobre Flávio dos Santos
Paraná defende divisão de royalties do petróleo e Dino questiona concentração de royalties hídricos
Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 6, durante julgamento sobre a constitucionalidade da lei 12.734/12, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo, ministro Flávio Dino questionou o Procurador-Geral do Paraná, Luciano Borges dos Santos, sobre a solicitação do Estado para redistribuição dos royalties do petróleo. Veja mais:
A manutenção deletéria da invisibilidade negra: reflexões jurídicas
É crucial o protagonismo negro, para que sejam hasteadas as bandeiras de uma verdadeira justiça social, sem que haja o controle de discursos pelos grupos dominantes.
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
De acordo com a denúncia do MP, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter arregimentado e convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime.
Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...