TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > flavio ernesto rodrigues silva
O que saiu em Migalhas sobre flavio ernesto rodrigues silva
Flávio Silva, pai de uma das vítimas da Kiss, diz que novo adiamento do caso dá sensação de amargura
Inscreva-se no nosso canal:
Erro judicial: "A vida do Flávio foi retirada dele", diz advogada sobre inocente preso
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...
Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...
A visão do TST na aplicação da teoria menor no IDPJ
Segundo o TST a adoção da teoria menor no IDPJ não viola os princípios constitucionais da legalidade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa.