O que saiu em Migalhas sobre Flavio Jardim
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Jardim

Flávio Jardim

Flávio Jardim

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Advogado da Advocacia Sergio Bermudes.

/amanhecidas
quarta-feira, 31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de março de 2021.

... decidida pelo Supremo, Flávio Jardim e Elias da Nóbrega Neto (Advocacia Sergio Bermudes) destacam que é necessário identificar quais os tipos de direitos a referida lei garante aos requerentes das patentes no período em que o pedido do registro...
MIGALHAS nº 5.072
/quentes
terça-feira, 22/12/2020

STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos

Maioria dos ministros consideraram que o dispositivo contraria as normas federais que regem a regulação do setor.

... advogados André Silveira e Flávio Jardim, sócios do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representou a CNC, destacaram que foi um resultado histórico. “O resultado é histórico porque impede a existência de intervenções duplas, simultâneas...
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... advogado e procurador do DF Flávio Jardim; e da procuradora do Amazonas, Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação será da jornalista Luísa Martins e do sócio de Mudrovitsch Advogados, Victor Rufino. A série de eventos é coordenada pelos...
MIGALHAS nº 4.926
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o advogado e procurador do DF Flávio Jardim; e da doutora em Direito Constitucional, procuradora do Amazonas e diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM, Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação será da jornalista Luísa Martins...
MIGALHAS nº 4.924
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

... de covid-19, os autores Flávio Jardim e André Silveira em artigo recentemente publicado apresentam duas teorias interessantes relativas à ideia de impraticabilidade e frustração do cumprimento contratual, observe: É de se imaginar, também,...
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos

Raphael Marcelino e Rafaela Rocha

Nem sempre serão possíveis melhores opções frente àquelas já pensadas pelo ente que pretende impor as medidas que repercutirão sobre os serviços públicos no cenário de urgência atual.

... realizado em 30.03.2020 – Flávio Jardim, Giuseppe Giamundo Neto, Cristiano Castilhos e Renato Cirne. __________ *Raphael Marcelino é sócio no Mudrovitsch Advogados, professor no IDP, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo,...
Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos
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