O que saiu em Migalhas sobre Flavio Pires
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Pires

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segunda-feira, 23/7/2018

MIGALHAS nº 4.403

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de julho de 2018.

...Eduardo Vianna Cardoso e Flávio Pires. (Clique aqui) Mercado e trabalho Um dos temas do "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho", a reforma trabalhista, na visão do advogado Ricardo Pereira de Freitas...
MIGALHAS nº 4.403
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terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...Siqueira Castro Advogados, Flávio Pires, além de Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio nacional do setor trabalhista do escritório e Marcos Alencar, sócio fundador do Professor Alencar Sociedade de Advogados. O escritório...
MIGALHAS nº 4.132
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quarta-feira, 9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.345 - Fechamento às 9h03. "O ganho é transitório e incerto ; mas, durante a vida, a despesa é constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...aqui) Migalhíssimas Amanhã, Flávio Pires, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala sobre "Os desafios da federalização na prestação de serviços advocatícios", durante o "I Encontro de Gestores de Departamentos...
MIGALHAS nº 3.345
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...9h, Cláudia Brum Mothé e Flavio Pires, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário "Temas atuais no Direito do Trabalho", que será realizado no RJ. Informações e inscrições : (21) 2514 7364 ou clique...
MIGALHAS nº 2.588
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quarta-feira, 15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55.   "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...

...consumerista - Rio de Janeiro), Flávio Pires (trabalhista e previdenciário - Recife) e Marcelo Angeli (contencioso e arbitragem - Porto Alegre) tornam-se sócios da banca oficialmente em 1º de janeiro de 2011. Festa A...
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quinta-feira, 2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.522 - Fechamento às 10h55.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa Ho Ho Ho Muita fumaça e barulho de motor....

...aqui) Nomeação Os advogados Flavio Pires e Gustavo Carvalho, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados para comissões da OAB/PE. (Clique aqui) Mestre Em banca realizada no último dia 30, na Faculdade...
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quinta-feira, 5/6/2008

MIGALHAS nº 1.911

Quinta-feira, 5 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.911 - Fechamento às 9h22.   "A natureza parece-se um pouco com certas grandes sinfonias que cada qual as entende a seu modo." Théophile Gautier (1811-1872) Meio Ambiente, é o dia ...

MIGALHAS nº 1.911
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sexta-feira, 22/2/2008

O risco trabalhista decorrente da nova modalidade de relação de trabalho das academias e o “personal trainer”

Flávio Pires

Atualmente, sem dúvida alguma, o mercado de academias de ginástica se afigura como um dos mais propulsantes no setor de serviços. Atrelado a ele cresce em proporção o número de professores de ginástica especializados (o “Personal Trainer”)....

Atualmente, sem dúvida alguma, o mercado de academias de ginástica se afigura como um dos mais propulsantes no setor de serviços. Atrelado a ele cresce em proporção o número de professores de ginástica especializados (o “Personal Trainer”)....
O risco trabalhista decorrente da nova modalidade de relação de trabalho das academias e o “personal trainer”
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sexta-feira, 22/2/2008

MIGALHAS nº 1.843

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.843 - Fechamento às 10h34.   "Dívida : a única coisa que se expande à medida que é contraída." Celt Zerado O BC anunciou ontem que o país "zerou" a dívida externa. Em verdad...

MIGALHAS nº 1.843
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quinta-feira, 2/8/2007

Até que ponto o empregador que aplica justa-causa ao empregado deve obrigatoriamente respeitar a gradação da pena com observância do princípio da proporcionalidade

Flávio Pires

A justa-causa aplicada ao empregado está prevista no artigo 482 da CLT, conforme rol de faltas elencadas em suas alíneas “A” a “L”, configurando-se na penalidade mais grave a ser imputada ao empregado na ordem de gradação das penas. Dessa f...

A justa-causa aplicada ao empregado está prevista no artigo 482 da CLT, conforme rol de faltas elencadas em suas alíneas “A” a “L”, configurando-se na penalidade mais grave a ser imputada ao empregado na ordem de gradação das penas. Dessa f...
Até que ponto o empregador que aplica justa-causa ao empregado deve obrigatoriamente respeitar a gradação da pena com observância do princípio da proporcionalidade
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quinta-feira, 2/8/2007

MIGALHAS nº 1.709

Quinta-feira, 2 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.709 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.709
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quinta-feira, 26/7/2007

O reajuste anual no valor limite do depósito recursal seria a solução mais eficaz para redução do número de recursos interpostos meramente para protelar o feito ?

Flávio Pires

No último dia 16 de julho de 2007 foi editado pelo Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Rider Nogueira de Brito, o Ato nº. 251/2007 onde foram fixados os novos valores alusivos aos limites do depósito recursal, com ...

No último dia 16 de julho de 2007 foi editado pelo Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Rider Nogueira de Brito, o Ato nº. 251/2007 onde foram fixados os novos valores alusivos aos limites do depósito recursal, com ...
O reajuste anual no valor limite do depósito recursal seria a solução mais eficaz para redução do número de recursos interpostos meramente para protelar o feito ?
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quinta-feira, 26/7/2007

MIGALHAS nº 1.704

Quinta-feira, 26 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.704 - Fechamento às 9h22.   "O ceticismo é uma aljava, cheia de dardos venenosos." Camilo Castelo Branco Jobinadas A cerimônia de posse do ministro Nelson Jobim está em todos os jo...

MIGALHAS nº 1.704
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terça-feira, 5/6/2007

Horas in itinere

Flávio Pires

Até que ponto o tempo de deslocamento do empregado de sua residência para o trabalho e vice-versa se configura tempo à disposição do empregador capaz de caracterizar o pagamento de horas “in itinere”.

Até que ponto o tempo de deslocamento do empregado de sua residência para o trabalho e vice-versa se configura tempo à disposição do empregador capaz de caracterizar o pagamento de horas “in itinere”.
Horas in itinere
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terça-feira, 5/6/2007

MIGALHAS nº 1.669

Terça-feira, 5 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.669 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neder Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________________________...

MIGALHAS nº 1.669
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terça-feira, 29/8/2006

Qual o prazo legal que tem o empregador para boa guarda de documentos? Apresentação nas vias judicial e administrativa

Flávio Pires

Muitas vezes as empresas são surpreendidas por notificações e/ou intimações dos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho, bem como do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS com solicitação de documentos, ou ainda são surpreen...

Muitas vezes as empresas são surpreendidas por notificações e/ou intimações dos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho, bem como do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS com solicitação de documentos, ou ainda são surpreen...
Qual o prazo legal que tem o empregador para boa guarda de documentos? Apresentação nas vias judicial e administrativa
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terça-feira, 29/8/2006

MIGALHAS nº 1.486

Terça-feira, 29 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.486 - Fechamento às 10h.   "Consulta o olho do teu inimigo, porque ele vê primeiro os teus defeitos." Antístenes (444-365 a.C.), filósofo grego, fundador da escola Cínica Grego Em...

MIGALHAS nº 1.486
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segunda-feira, 21/8/2006

Qual a prescrição aplicável nas ações de complementação de aposentadoria? Total ou Parcial? (artigo 7º, inciso XXIX, da CF/88)

Flávio Pires

O tema acima invocado, ainda que aparentemente pacificado através das Súmulas nº 326 e 327 do C. TST, tem sido objeto de decisões convergentes e conflitantes nos Tribunais Regionais do Trabalho.

O tema acima invocado, ainda que aparentemente pacificado através das Súmulas nº 326 e 327 do C. TST, tem sido objeto de decisões convergentes e conflitantes nos Tribunais Regionais do Trabalho.
Qual a prescrição aplicável nas ações de complementação de aposentadoria? Total ou Parcial? (artigo 7º, inciso XXIX, da CF/88)
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segunda-feira, 21/8/2006

MIGALHAS nº 1.480

Segunda-feira, 21 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.480 - Fechamento às 12h.   "Quando sentires no teu espírito uma indefinível, misteriosa e alada sensação de alegria, ainda que ignores o motivo, não tenhas gesto de inquietude ou desco...

MIGALHAS nº 1.480
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sexta-feira, 21/7/2006

Até que ponto o sobreaviso disciplinado pelo artigo 224, § 2º da CLT seria aplicável aos empregados de hoje, onde as empresas e o mundo são “atropelados” pela modernidade tecnológica advinda dos aparelhos de comunicaç&at

Flávio Pires

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, oriunda do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, foi promulgada pelo Governo de Getúlio Vargas numa época onde a tecnologia começava a ser descoberta. O dispositivo legal que trataremos neste...

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, oriunda do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, foi promulgada pelo Governo de Getúlio Vargas numa época onde a tecnologia começava a ser descoberta. O dispositivo legal que trataremos neste...
Até que ponto o sobreaviso disciplinado pelo artigo 224, § 2º da CLT seria aplicável aos empregados de hoje, onde as empresas e o mundo são “atropelados” pela modernidade tecnológica advinda dos aparelhos de comunicaç&at
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