TUDO SOBRE
Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que condiciona a responsabilidade civil de plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para remoção de conteúdo gerado por terceiros. A análise ocorre no âmbito de dois recursos extraordinários com repercussão geral reco...

Em sessão da 1ª turma do STF nesta terça-feira, 25, ministro Flávio Dino cita o livro "O Estrangeiro", de Albert Camus. Veja mais:
Na segunda sessão destina a avaliar a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, os ministros da 1ª turma rejeitaram preliminar de suspeição contra Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Ao votar negando a preliminar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que seria muito fácil criar qualquer tipo de impedimento aos magistrados se a mera citação de seus nomes em documentos ...

Na última sexta-feira, 31, Migalhas noticiou decisão na qual foi decretado o divórcio antes mesmo da citação do marido. O caso aconteceu na 3ª vara da Família de Joinville/SC, onde a juíza de Direito Karen Francis Schubert deferiu tutela antecipada à mulher. (