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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Quinaud
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022
Da alínea b, I, do artigo 1.030 do CPC: ambiente lotérico?
Entre as disposições introduzidas, está a alínea b, I, do art. 1.0303, que, em algumas situações, parece criar sérios problemas ao jurisdicionado.
... BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Quinaud. Comentários ao artigo 1.030. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (Org.) FREIRE, Alexandre (Coord. Executivo). Comentários ao Código de Processo Civil. De acordo com a Lei...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Da força vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade face à medida provisória que perde a validade
As teses fixadas pelo STF no controle concentrado de constitucionalidade de medidas provisórias que perdem a validade continuam sendo precedentes vinculantes?
... Alexandre Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentos e sistematização. 3º Ed, Rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 375
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional
As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.
... NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio Quinaud. Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020. Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído...