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O que saiu em Migalhas sobre Forum De Contratacao

terça-feira, 13 de maio de 2025

Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante

PL 7.063/17 traz segurança jurídica à prática comum: Uso de atestados por empresas do mesmo grupo em licitações pode, enfim, ter respaldo legal.

... Específico pelo acionista. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 13, n. 146, p.9-21, fev.2014. 4 Por todos, vale menção ao entendimento do TCE/SP de que a “Recepção de atestados de experiência anterior emitidos em nome de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos

A lei 14.133/21 rompeu a lógica do preço como principal critério definidor da seleção de propostas em licitações, abrindo espaço para a sustentabilidade como um objetivo basilar a ser ponderado nas contratações pelo setor público.

... Município de Boa Vista. Fórum de Contratação e Gestão Pública – Fcgp, Belo Horizonte, p. 60-68, jul. 2019. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. NIEBUHR, Joel de...

Migalhas Quentes

domingo, 1 de janeiro de 2023

Editora Fórum comemora os resultados na avaliação Qualis

Criado pela Capes em 1988, o Qualis Periódicos é um conjunto de procedimentos utilizados na avaliação de periódicos científicos no Brasil.

... passou de B4 para A4; o Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP saiu de C e foi para B1; já o Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, de C para B1. Dessa forma, o catálogo da editora conta, atualmente, com um total de 11 publicações no quadro...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de julho de 2022

Programas de integridade no novo regulamento da Lei Anticorrupção

É importante registrar que a LAC e o respectivo decreto regulamentador integram o denominado “sistema brasileiro de combate à corrupção” ou “sistema legal de defesa da moralidade”.

...o na sua implementação. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 21, n. 242, p. 59-75, fev. 2022. 5 Sobre o Compliance na Administração Pública, ver: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; ACOCELLA, Jéssica. Compliance na Administração...