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Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Lançada a obra "Código de Processo Civil Comentado"

De autoria de Leonardo Carneiro da Cunha, a obra vem a lume para ser um livro de cabeceira.

... Federal, dos enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, dos enunciados da ENFAM e, bem ainda, de precedentes do STJ e do STF. “Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada),...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022

O negócio jurídico processual atípico e um olhar sobre sua aplicabilidade ao direito do consumidor

Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais.

... Processual Civil, FNPP - Fórum Nacional do Poder Público, bem como seminários da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O FPPC, em seu enunciado 408, concluiu que: quando houver no contrato de adesão negócio jurídico processual com...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Precedentes obrigatórios e a remessa necessária no procedimento do mandado de segurança

O texto pretende analisar o cabimento de remessa necessária em mandado de segurança, nos casos em que a sentence é fundada em precedentes obrigatórios.

... 283-292. 2. O Enunciado 18, do Fórum Nacional do Poder Público (FNPP) consagra, com acerto, que: “(art. 496, §§ 3º e 4º, Lei 13.105/15) A dispensa da remessa necessária prevista no art. 496, §§ 3º e 4º, CPC, depende de expressa referência na sentença”. 3....