TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Forum Nacional Do Poder Publico
O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Do Poder Publico
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de agosto de 2023
Lançada a obra "Código de Processo Civil Comentado"
De autoria de Leonardo Carneiro da Cunha, a obra vem a lume para ser um livro de cabeceira.
... Federal, dos enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, dos enunciados da ENFAM e, bem ainda, de precedentes do STJ e do STF.
“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada),...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022
O negócio jurídico processual atípico e um olhar sobre sua aplicabilidade ao direito do consumidor
Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais.
... Processual Civil, FNPP - Fórum Nacional do Poder Público, bem como seminários da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
O FPPC, em seu enunciado 408, concluiu que: quando houver no contrato de adesão negócio jurídico processual com...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Precedentes obrigatórios e a remessa necessária no procedimento do mandado de segurança
O texto pretende analisar o cabimento de remessa necessária em mandado de segurança, nos casos em que a sentence é fundada em precedentes obrigatórios.
... 283-292.
2. O Enunciado 18, do Fórum Nacional do Poder Público (FNPP) consagra, com acerto, que: “(art. 496, §§ 3º e 4º, Lei 13.105/15) A dispensa da remessa necessária prevista no art. 496, §§ 3º e 4º, CPC, depende de expressa referência na sentença”.
3....
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente
A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente.
...sentido é o enunciado 43 do Fórum Nacional do Poder Público: "Qualquer medida impugnativa apresentada pela Fazenda Pública que controverta o direito sobre o qual se funda a antecipação de tutela concedida em caráter...