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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Dos Juizados Especiais Federais

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Migalhas Live Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

A competência absoluta dos Juizados Especiais Federais em razão do valor da causa suscita relevantes controvérsias, em especial no que tange à possibilidade de renúncia aos valores excedentes ao teto de alçada e às consequências da cons...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício.

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício.
TV Migalhas
quarta-feira, 29 de maio de 2019

Advogado Ércio Quaresma não aceitou ser revistado

No último dia 24, o advogado Ércio Quaresma tentou entrar no Fórum de Ribeirão das Neves/MG e, em razão de portar uma bolsa, foi informado pelos agentes de segurança do fórum de que seus pertences deveriam ser revistados. O advogado questionou a determinação e se recusou a ter de passar pela revista para entrar nas dependências do Tribunal. Segundo o causídico, a entrada só foi permitida após a ju...