Forum Permanente | Tudo Sobre

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

... funcionamento em forma de “Fórum Permanente” de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da “Operação Lava Jato” na atividade econômica nacional e no índice de emprego...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de outubro de 2003

MIGALHAS nº 781

Quinta-feira, 9 de outubro de 2003 - nº 781 - Fechamento às 9h11. "Às favas, sr. Presidente, todos os escrúpulos de consciência." Jarbas Passarinho, então ministro de Costa e Silva, ao subscrever o AI-5 Isto é Brasil! O ex-...

MIGALHAS nº 781

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de março de 2010

Fórum Permanente

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

...realizada em 1º de abril pelo Fórum Permanente do AM de Juizados Especiais (Foamje) ficaram definidas duas orientações, quais sejam: 1) os prazos serão contados em dias úteis; 2) os prazos em curso quando do início da...

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Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

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