O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente

/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia

É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

... Conforme dados expostos pelo Fórum Penitenciário Permanente em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril, o fornecimento de EPIs e de itens básicos de higiene é precário. Em relatório encaminhado pela Subcoordenação das Unidades Prisionais...
Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia
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quarta-feira, 20/4/2016

Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

...realizada em 1º de abril pelo Fórum Permanente do AM de Juizados Especiais (Foamje) ficaram definidas duas orientações, quais sejam: 1) os prazos serão contados em dias úteis; 2) os prazos em curso quando do início da...
Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15
/pilulas
sexta-feira, 28/8/2015

Migalhíssimas

O advogado e ex-presidente do TST Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, proferirá palestra hoje, às 19h, sob o tema "Panorama Atual das Relações do Trabalho no Brasil", na UNIFEG, em Guaxupé, no ...

...banca, foi nomeado membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443.
Migalhíssimas
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sexta-feira, 28/8/2015

MIGALHAS nº 3.689

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2015.

...Rocholi, foi nomeado membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443. Ambos são sócios do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de...
MIGALHAS nº 3.689
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terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...Associação", dia 11/3, às 10h, no Fórum Permanente da EMERJ. "O Estado de direito, a imprensa e a liberdade" serão discutidos por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira ; Eduardo Muylaert, do...
MIGALHAS nº 3.562
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terça-feira, 21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

..."Arbitragem" será o tema do "Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, compartilhará com o público...
MIGALHAS nº 3.478
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo a Ordem, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do Conselho, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém.

...Tecnologia, juntamente com o Fórum Permanente do PJe da OAB, formado pelos 27 presidentes das comissões de Tecnologia da Informação de todas as seccionais da Ordem, redigiram a Carta de Porto Alegre, com conclusões sobre a...
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
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terça-feira, 2/7/2013

Lei dos portos: aspectos positivos e negativos

Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

...treinando mais trabalhadores portuários. Alexandre: Em linhas gerais, o Fórum Nacional Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário parece se propor a funcionar como um espaço para a discussão dos temas afeitos...
Lei dos portos: aspectos positivos e negativos
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sexta-feira, 28/6/2013

Decreto regulamenta a lei dos portos

De acordo com o texto, os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez.

...administração do porto. - Cria o Fórum Nacional Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário, com a finalidade de discutir as questões relacionadas a formação, qualificação e certificação profissional do...
Decreto regulamenta a lei dos portos
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quarta-feira, 16/2/2011

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema “As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo”, com a presença de cerca de ...

...da região; a criação do Fórum Permanente composto pela sociedade civil e pelos órgãos governamentais para indicação das prioridades de atendimento à população; e outras questões específicas relativas aos bairros da cidade....
MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo
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terça-feira, 16/3/2010

Fórum Permanente

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...
Fórum Permanente
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terça-feira, 16/3/2010

MIGALHAS nº 2.346

Terça-feira, 16 de março de 2010 - Migalhas nº 2.346 - Fechamento às 11h44.   "A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido." Ralph Emerson On-line Ministério do Trabalho e Emprego pub...

MIGALHAS nº 2.346
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/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/2/2010

Porandubas nº 221

Seu Lunga E Seu Lunga não quer tirar férias da coluna. Nem que seja por uma semana. Ou será que seus patrocinadores pensam em mantê-lo firme neste espaço ? Muitas historinhas chegam. Como já salientei, não procuro saber se são efetivamente...

Seu Lunga E Seu Lunga não quer tirar férias da coluna. Nem que seja por uma semana. Ou será que seus patrocinadores pensam em mantê-lo firme neste espaço ? Muitas historinhas chegam. Como já salientei, não procuro saber se são efetivamente...
Porandubas nº 221
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quarta-feira, 16/12/2009

Porandubas nº 216

Quanta terra....! João Suassuna, velho coronel e líder político do Estado, pai do escritor Ariano Suassuna, perseguindo um trabalhador de seus imensos latifúndios, mandou dar um purgante de óleo de rícino, chamou dois jagunços. Sebastião...

Quanta terra....! João Suassuna, velho coronel e líder político do Estado, pai do escritor Ariano Suassuna, perseguindo um trabalhador de seus imensos latifúndios, mandou dar um purgante de óleo de rícino, chamou dois jagunços. Sebastião...
Porandubas nº 216
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quinta-feira, 22/10/2009

Quinto perfil das Sociedades de Advogados de MG

OAB/MG Quinto Perfil das Sociedades de Advogados de MG OAB/MG divulga Quinto Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na seccional. Veja abaixo os resultados apresentados por Stanley Martins Frasão, Conselheiro Seccional...

OAB/MG Quinto Perfil das Sociedades de Advogados de MG OAB/MG divulga Quinto Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na seccional. Veja abaixo os resultados apresentados por Stanley Martins Frasão, Conselheiro Seccional...
Quinto perfil das Sociedades de Advogados de MG
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quarta-feira, 23/9/2009

Porandubas nº 204

Banana no bolso Tenho de começar com Jânio Quadros. Na campanha pela prefeitura de São Paulo de 1985, contra Fernando Henrique, o senador sociólogo da época, Jânio foi ao bairro de São Miguel Paulista, na zona Leste, reduto de nordesti...

Banana no bolso Tenho de começar com Jânio Quadros. Na campanha pela prefeitura de São Paulo de 1985, contra Fernando Henrique, o senador sociólogo da época, Jânio foi ao bairro de São Miguel Paulista, na zona Leste, reduto de nordesti...
Porandubas nº 204
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sexta-feira, 29/5/2009

Porandubas nº 191

Armado de admiração Tenório Cavalcanti, udenista e adversário político de Vargas, foi ao Catete numa comissão de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...

Armado de admiração Tenório Cavalcanti, udenista e adversário político de Vargas, foi ao Catete numa comissão de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...
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quinta-feira, 14/2/2008

Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância

Prestação jurisdicional Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância Foi realizada na última terça-feira, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a primeira reunião do Fórum Permanente, insta...

Prestação jurisdicional Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância Foi realizada na última terça-feira, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a primeira reunião do Fórum Permanente, insta...
Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância
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sexta-feira, 7/10/2005

MIGALHAS nº 1.269

Sexta-feira, 7 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.269 - Fechamento às 11h33.   "O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos."  Rui Barbosa Enquete Migalhas Migalhas quer...

MIGALHAS nº 1.269
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quinta-feira, 25/8/2005

Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas

Debate   Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas Temas polêmicos como transsexualismo e investigação de paternidade prometem mobilizar a atenção e as discussões na Bienal de Jurisprudênci...

Debate   Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas Temas polêmicos como transsexualismo e investigação de paternidade prometem mobilizar a atenção e as discussões na Bienal de Jurisprudênci...
Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas
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