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O que saiu em Migalhas sobre Francesco Carnelutti

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

A delação premiada como meio de obtenção de prova

A delação premiada como meio de obtenção de prova. Diferenciação entre "meio de prova" e "meio de obtenção de prova". Questionamento da defesa de Jair Bolsonaro sobre a delação de Mauro Cid.

.... E provas, no dizer de Francesco Carnelutti, “são, pois, os objetos mediante os quais o juiz obtém as experiências que lhe servem para julgar”. As provas, para Carnelutti, são como as “chaves, mediante as quais ele (juiz) trata de abrir as portas do...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos e adequações ao home office

A advocacia pública não deve ser submetida a controle de frequência, conforme posicionamento da OAB, por violar preceitos constitucionais e a independência funcional.

... respeitáveis dizeres do eminente Francesco Carnelutti, advogados e juristas italianos e o principal inspirador do CPC italiano. (1941, p. 46-47)1, “o interesse é a posição do homem favorável à satisfação de uma necessidade, envolvendo uma relação entre...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de agosto de 2017

A liberdade de informação e o abuso de direito

A liberdade, a honra, a imagem e demais direitos da personalidade são valores inerentes aos seres humanos, que merecem proteção peculiar, devendo-se, portanto, ser rechaçado energicamente quaisquer abusos cometidos contra aqueles que partic...

...processo penal, o Prof. Francesco Carnelutti traçou elementos lineares à problemática midiática e a deficiência estatal: "Ao homem, quando recai a suspeita de ter cometido um delito, é dado ad bestias, como se dizia...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Por que a advocacia não pode ser terceirizada?

A advocacia é mais que um serviço: É missão e função social. Descubra por que sua essência personalíssima torna impossível sua terceirização, garantindo ética, sigilo e justiça.

... exercício da advocacia. Francesco Carnelutti, renomado jurista italiano, descreve a advocacia como uma atividade "de alma, antes de ser de inteligência". Para ele, "o advogado não defende apenas uma causa; defende uma pessoa" (CARNELUTTI, 1987). Essa...