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O que saiu em Migalhas sobre Francesco Carnelutti
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025
Francesco Carnelutti: Vida e obra
Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.
... perfil biobibliográfico de Francesco Carnelutti (15/05/1879 - 08/03/1965)1, escrito por Fabio Addis e traduzido por Thiago Aguiar de Pádua. Em 15 de maio de 1933, Francesco Carnelutti completou 54 anos, tendo nascido em Udine em 1879. Desde 1915, ele era professor...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
A delação premiada como meio de obtenção de prova
A delação premiada como meio de obtenção de prova. Diferenciação entre "meio de prova" e "meio de obtenção de prova". Questionamento da defesa de Jair Bolsonaro sobre a delação de Mauro Cid.
.... E provas, no dizer de Francesco Carnelutti, “são, pois, os objetos mediante os quais o juiz obtém as experiências que lhe servem para julgar”. As provas, para Carnelutti, são como as “chaves, mediante as quais ele (juiz) trata de abrir as portas do...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Processo legislativo, comissões permanentes e participação cidadã
A participação cidadã na fase constitutiva do processo legislativo fortalece o Estado Democrático de Direito.
... fim de solucionar o que Francesco Carnelutti, já na década de cinquenta afirmava a existir: a crise da lei, a crise do direito, mais tarde renomeada por ele: a morte do Direito. O Mestre Italiano introduziu a expressão ‘inflação legislativa’ no direito...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Teoria da asserção e legitimidade ativa: Perspectiva processual e STJ
O artigo examina a Teoria da Asserção e sua relação com a legitimidade ativa e o acesso à justiça, defendendo interpretação garantista para evitar a extinção prematura de ações sem análise do mérito.
...m a análise do mérito.
Francesco Carnelutti, outro grande nome do Direito Processual, sustentava que o direito de ação não pode ser restringido por uma interpretação excessivamente técnica das condições da ação. Para ele, o processo deve estar a serviço...