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O que saiu em Migalhas sobre Francisca Oliveira Formigosa

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 1 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.134

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de julho de 2021.

... enfermeiros A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, determinou a suspensão de greve do sindicato dos enfermeiros no Estado do Pará. A magistrada considerou que a atividade hospitalar é essencial para a sociedade, sobretudo no contexto...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Desembargadora suspende greve de enfermeiros no Pará

Magistrada considerou que a atividade hospitalar é essencial para a sociedade, sobretudo no contexto pandêmico.

A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, determinou a suspensão de paralisação do sindicato dos enfermeiros no Estado do Pará. Os profissionais notificaram ato pela aprovação de projeto que institui o piso salarial da categoria. No...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.585

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de abril de 2019.

... Impenhorabilidade A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, concedeu liminar em MS para suspender ordem de penhora de salário de um trabalhador rural para quitar multa por litigância de má-fé. A magistrada destacou que, não tendo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.

... A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, concedeu liminar em MS para suspender ordem de penhora de salário de um trabalhador rural determinada pelo juízo de 1º grau para quitar multa por litigância de má-fé. A magistrada entendeu...