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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Carlos

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

PEC dos militares e extinção da GLO

Reitero que não basta impedir os militares de assumirem funções no governo. É primordial extinguir a GLO, extirpando-a para sempre da redação do artigo 142 da Constituição, pois somente assim daremos fim ao mito da “tutela” dos militares.

Nos últimos anos dediquei-me a investigar o mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive tendo tido a oportunidade de participar do Dicionário de História Militar do Brasil (1822-2022)1, com o verbete “Garantia da Lei da Ordem...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.971

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública

A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de janeiro de 2002

Migalhas nº 353

Quarta-Feira, 4 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.971.Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: William Freire Advogados Associados (Clique aqui) "É claro que a ju...

Migalhas nº 353