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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Cavalcanti Pontes
Colunas - Cpc Marcado
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Art. 98 do CPC, caput e inciso 1 – Gratuidade da Justiça
Um dos principais obstáculos ao acesso à justiça no Brasil é o elevado valor das custas judiciais.
... p. 385
3 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1967: com a Emenda n. 1 de 1969, 1987, p. 642.
4 CPC, Art. 98 (...)
§3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Efeitos da penhora no Processo Civil
Breve estudo que analisa o momento que se aperfeiçoa a penhora e quais são seus efeitos.
... p. 807.
4 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo 10, 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 193.
5 NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 848.
6 A...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Muito além do remédio
O direito à saúde, o mínimo existencial e a reserva do possível.
... (ANVISA).
10 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Editorial Alba Ltda, 1933. p. 49) apud SILVA, Marcelino José Piancó da. Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil . Editora Dialética. Edição do Kindle.
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ALEXY,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69
O exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/69. Partindo da premissa de que o procedimento, seja ele qual for, deve ser a...
..., p. 339-340.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil de 1939, 2ª ed., t. 1, p. 72.