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O que saiu em Migalhas sobre Pontes de Miranda

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Pontes de Miranda
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025

A promessa de Pablo Marçal

Juíza rejeita ação sobre promessa de Marçal, mas decisão ignora que se tratava de promessa de recompensa, não proposta contratual.

Juíza rejeita ação sobre promessa de Marçal, mas decisão ignora que se tratava de promessa de recompensa, não proposta contratual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023

Da crítica à expressão “direito moral”: breve apontamento

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas

O texto pretende discutir duas situações comuns envolvendo a Ação Rescisória, com apoio na jurisprudência formada antes e após o início de vigência do CPC/15

O texto pretende discutir duas situações comuns envolvendo a Ação Rescisória, com apoio na jurisprudência formada antes e após o início de vigência do CPC/15