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O que saiu em Migalhas sobre Pontes de Miranda
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2011
STF concede liminar à Eletropaulo suspendendo decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O STF concedeu à Eletropaulo liminar na AC 2733, suspendendo decisão da Justiça paulista que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica em bairros da capital. O relator, ministro Dias Toffoli,...
...tutela cautelar, como gostava de referir Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, às situações jurídicas envolvidas. E assim o faço porque não é esperável maiores delongas no julgamento do RE, o que, de per si, já elimina...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"
Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".
...nas clássicas teorias de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, tendo fomentado, com isso, a criação, entre os alunos da PUC/Campinas, de um grupo de estudos de direito privado dedicado a estudar a obra-prima daquele...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de março de 2010
Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"
A Editora Noeses lança no próximo dia 17/3 a obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente", do ilustre professor Torquato Castro Júnior. O evento será na Livraria Cultura (paço Alfândega – Recife/PE), às 19h.
Lançamento
Dividida em setes capítulos, a obra tem como idéia central apresentar a aplicação da metáfora
No próximo dia 17/3, a Editora Noeses lança a obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente", do ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz
Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.
...Queiroz venceu o jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e torna-se a primeira mulher a ser eleita para a Academia Brasileira de Letras. Rachel passa a ocupar a cadeira número 5, fundada por Raimundo Correia, tendo...