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O que saiu em Migalhas sobre Pontes de Miranda
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023
Da crítica à expressão “direito moral”: breve apontamento
Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.
... Privado do jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda1, escrito lá pelos idos do final da década de 50 e início da de 60 do século passado, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo acerca da expressão “direito moral”, que aqui transcrevo:
“[...]....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022
APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
... especialistas falecidos Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Waldemar Martins Ferreira, João da Gama Cerqueira, Denis Borges Barbosa, Bruno Jorge Hammes, Celso Delmanto, Hermano Duval, Clóvis Costa Rodrigues e Douglas Gabriel Domingues que o sistema dos direitos intelectuais...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas
O texto pretende discutir duas situações comuns envolvendo a Ação Rescisória, com apoio na jurisprudência formada antes e após o início de vigência do CPC/15
... (julho-setembro/2015), pp. 77-95.
2 Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda há muito defende a rescindibilidade de decisão que não aprecia o mérito. Tratado da Ação Rescisória. Campinas, Bookseller, 2003, pp. 164, 176 e 206.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
A possibilidade de usucapião no comodato
A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
...a humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo – não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social1.
Contemporaneamente, o comodato é amplamente regulamentado....