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O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Assis Pessanha Filho

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.649

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de julho de 2023.

...s o desembargador do RJ Francisco de Assis Pessanha Filho. Baú migalheiro Há 54 anos, em 24 de julho de 1969, a missão Apollo 11 era concluída com o retorno dos astronautas Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins à Terra. Apesar dos céticos, Apollo 11 foi...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira

A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais.

...o desembargador relator Francisco de Assis Pessanha Filho, a Fifa "após reiterada utilização gratuita do produto, transferência de expertise e promessas de compra da patente, atuou em flagrante má-fé negocial, violando o nome da empresa autora e quedando-se inerte...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Elementos de conformação da autonomia técnica do advogado público

A compreensão adequada a respeito da autonomia técnica do advogado público é essencial para a consolidação de uma cultura de moralidade, isonomia e segurança jurídica na Administração Pública.

... 0041312-18.2010.8.19.0028. Relator Des. Francisco de Assis Pessanha Filho. Décima Quarta Câmara Cível do TJERJ. Julgamento em 15/4/2020. Data de Publicação: 17/4/2020.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

...m 2013, nas palavras de Francisco de Assis Pessanha Filho, analisando o referido artigo na obra Código Brasileiro de Justiça Desportiva: Comentários – Artigo por Artigo, com participação (et al.) de renomados nomes do Direito Desportivo, sob a Coordenação de Ricardo...