quarta-feira, 29 de junho de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Francisco De Assis Pessanha Filho

O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Assis Pessanha Filho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Lides TJ/RJ marca julgamento sobre uso de "spray de barreira" pela FIfa
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

TJ/RJ marca julgamento sobre uso de "spray de barreira" pela FIfa

A 14ª câmara Cível do TJ/RJ marcou julgamento para o próximo dia 27, dos embargos de declaração da Fifa em relação ao recurso que deu ganho de causa à empresa Spuni.  A empresa criadora do spray acusou a Federação de quebra de patente e ...

...o desembargador relator Francisco de Assis Pessanha Filho que condenou-a ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, mais um valor a ser ainda calculado, pelos danos causados do uso não autorizado do spray. No pedido de embargos de declaração a Fifa aponta algumas...
Migalhas Quentes Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira

A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais.

...o desembargador relator Francisco de Assis Pessanha Filho, a Fifa "após reiterada utilização gratuita do produto, transferência de expertise e promessas de compra da patente, atuou em flagrante má-fé negocial, violando o nome da empresa autora e quedando-se inerte...
Migalhas de peso Elementos de conformação da autonomia técnica do advogado público
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Elementos de conformação da autonomia técnica do advogado público

A compreensão adequada a respeito da autonomia técnica do advogado público é essencial para a consolidação de uma cultura de moralidade, isonomia e segurança jurídica na Administração Pública.

... 0041312-18.2010.8.19.0028. Relator Des. Francisco de Assis Pessanha Filho. Décima Quarta Câmara Cível do TJERJ. Julgamento em 15/4/2020. Data de Publicação: 17/4/2020.
Migalhas de peso Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

...m 2013, nas palavras de Francisco de Assis Pessanha Filho, analisando o referido artigo na obra Código Brasileiro de Justiça Desportiva: Comentários – Artigo por Artigo, com participação (et al.) de renomados nomes do Direito Desportivo, sob a Coordenação de Ricardo...