O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Salles Almeida Mafra Filho

De acordo com o caput do art. 4º da lei de consórcios públicos, são cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam: I – a denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio.

A Lei nº 9.394, de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União da data posterior, ou seja, 17/05/05, altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº ...

Sexta-feira, 1º de julho de 2005 - Migalhas nº 1.200 - Fechamento às 11h.       "Ontem, hojee amanhão homem o cabelo parteparte o cabelo com arteaté que o cabelo parte." Millôr Fernandes Acomia Os brasileiros estão ficando carecas d...

Quarta-feira, 25 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.175 - Fechamento às 11h35.      Chuva A chuva fina molha a paisagem lá fora.O dia está cinzento e longo... Um longo dia!Tem-se a vaga impressão de que o dia demora...E a chuva fina cont...